Aras será ouvido na terça no Senado; indicação de Mendonça vai à CCJ

Num aceno ao Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu prosseguimento aos processos de sabatina de André Mendonça, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras para mais dois anos como procurador-geral da República.

A sabatina do PGR ocorrerá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, na terça-feira (24), e terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), indicado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, pela segunda vez, apesar de não constar na lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), assim como ocorreu em 2019.

Ao Correio, Eduardo Braga disse acreditar na aprovação do nome do PGR. “Eu acho que o Aras é aprovado, sim. A expectativa é positiva”, afirmou. Ele também acredita que a notícia-crime apresentada por senadores ao STF contra o procurador-geral, por prevaricação, não deve pesar na sabatina.

Na oposição, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a bancada petista ainda não bateu o martelo quanto às indicações. Segundo o parlamentar, há uma intensa movimentação e um clima amistoso no Senado para a aprovação dos nomes. “O PT ainda não tomou uma posição final em relação à votação de ambos. Mas eu diria, pelas conversas que tenho ouvido nos corredores das duas Casas, que eles estão dialogando muito com os senadores. Há uma simpatia que percebo em um grande número de parlamentares”, justificou.

Ontem, Pacheco encaminhou à CCJ a indicação de Mendonça ao STF, um ato formal para que o processo tenha prosseguimento. Falta a definição do relator e da data da sabatina. Alcolumbre, responsável por marcar o dia em que o ex-AGU será ouvido pelos senadores, resiste ao nome dele. O político do DEM ainda está magoado com Bolsonaro por não ter assumido algum ministério depois de ter saído da Presidência do Senado.

Mendonça está em uma jornada de conversas com parlamentares desde antes de sua indicação oficial, para tentar ganhar apoio dos parlamentares. Ministros do Supremo ouvidos pelo Correio indicam que o nome de Mendonça é bem-visto pela Corte.

Na quarta-feira, também na CCJ, ocorrerá a sabatina de seis autoridades para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles: Ângelo Fabiano Farias, na vaga do Ministério Público do Trabalho; Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar Passos e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, para vagas do Ministério Público dos Estados; Jaime de Cassio Miranda, para a vaga do Ministério Público Militar; e Antonio Edílio Magalhães Teixeira, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF).

Principal mediador da crise entre o Executivo e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem aproveitado para colar à sua imagem um discurso avesso à polarização, ao mesmo tempo em que se firma como alternativa para representar a terceira via na disputa presidencial de 2022.

Após uma série de negociações, o parlamentar selou sua transferência para o PSD, na última terça-feira, durante um jantar comemorativo aos 61 anos do presidente nacional da sigla, o ex-ministro Gilberto Kassab, que trabalha para vê-lo candidato no ano que vem.

O evento contou com a presença de vários políticos. Dos 11 senadores do PSD, por exemplo, só não participaram Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA). Este último, já avisou a Kassab que, apesar dos planos nacionais da legenda, deve apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também estiveram no jantar prefeitos e deputados filiados ao partido, mas nenhum da Bahia.

Kassab vem promovendo uma série de encontros de Pacheco com políticos e empresários, apresentando o senador como provável candidato do PSD. Na terça-feira, após uma reunião com parlamentares e empresários, da qual Pacheco não participou, Kassab afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está “perdidinho”, em referência aos ataques do chefe do Executivo à cúpula do Judiciário. O presidente do PSD disse, ainda, que esses embates provocam desgastes e prejudicam o projeto dele de reeleição.

Pacheco ainda não confirmou a saída do DEM, apesar das conversas com o PSD. Os democratas, comandados pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, ainda têm esperanças de que o senador mude de ideia e se torne um dos pré-candidatos do partido ao Planalto, com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Aliados de Pacheco viram com otimismo o resultado da primeira pesquisa de intenção de voto para presidente em que o nome do senador aparece, na qual obteve apenas 1%. A avaliação é de que o parlamentar conseguiu pontuar sem nunca ter se apresentado como candidato.