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Flávio diz que prisão de Roberto Dias foi ilegal e que áudios não provam propina
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou que os áudios utilizados pela CPI na quarta-feira (7) para prender Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde denunciado por pedir propina em negociações da Covaxin, são inválidos e insuficientes para comprovar irregularidades.
“O áudio em si não prova nenhum tipo de pedido de propina. Prova no máximo alguma contradição entre as datas onde ocorreu o suposto jantar ou reunião. E é uma coisa muito estranha. Se houve pedido de propina por parte de alguém, por que nesse áudio, ao Dominghetti encaminhar para alguém, ele não cita essa possibilidade?”, questionou Flávio.
Ele declarou que a prisão de Dias foi ilegal e argumentou na mesma linha do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que declarou que as sessões da CPI e de qualquer outra Comissão devem ser suspensas no momento em que a Casa inicia sessão ordinária no Plenário. A prisão de Roberto Dias foi ordenada enquanto já havia sessão deliberativa em andamento, o que resultou em críticas de senadores governistas.
“‘É uma prisão com o DNA desta CPI: abusiva, ilegal, arbitrária, autoritária, intolerante e o presidente Omar Aziz infelizmente sabe disso. Uma prisão cheia de nulidades, o regimento interno da casa é muito claro com a CPI ou qualquer Comissão não pode funcionar enquanto está acontecendo uma sessão ordinária no Senado”, disse.
Ele afirmou que o presidente da CPI, Omar Aziz, estava participando da sessão deliberativa e retornou à Comissão para dar voz de prisão após a divulgação dos áudios, pela imprensa, que associam Dominghetti a Roberto Dias. Flávio defendeu que a CPI não teria competência para ordenar prisão - o que não procede, já que a Comissão tem prerrogativa para ordenar a prisão em caso de falso testemunho.
O senador negou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro tenha recebido um “invoice” (espécie de nota fiscal) no dia 20 de março do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) junto a alertas sobre irregularidades no contrato da Covaxin. “Está comprovado que é impossível o presidente Bolsonaro ter sido apresentado a ele esse invoice no dia 20”, disse, sem, no entanto, citar quais são as provas.
“Ainda assim o presidente Bolsonaro tomou as medidas, cobrou da autoridade competente um retorno das acusações que foram feitas. E o retorno foi que não havia nada de errado nos procedimentos. Então não tem o que se falar de prevaricação, até porque o chefe do Poder Executivo não pode ser acusado de prevaricação porque ele não é ordenador de despesas”, disse.