Samuel Salazar propõe divulgação de lista de espera para usuário do SUS

O vereador Samuel Salazar (MDB) assegurou que será publicada uma lista de espera aos pacientes do SUS que aguardam qualquer procedimento de saúde. A relação vai informar a data de solicitação do procedimento, posição do paciente na fila e uma estimativa do prazo de espera.

O projeto de Lei 6/2021 está em trâmite na Câmara Municipal do Recife e aguarda o parecer das comissões da Casa para a votação em plenário.“Um dos objetivos do projeto é coibir que a ordem de inscrição das filas seja desrespeitada por meio de interferência indevida de agentes públicos, visando benefícios próprios ou de terceiros”, enfatizou Salazar. 

De acordo com o parlamentar, o Sistema Único de Saúde (SUS), deve publicar e atualizar em seu portal oficial essa lista, de maneira específica para cada modalidade de procedimento. Segundo a norma, a divulgação das informações deve observar o direito à privacidade do paciente, que só poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).