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Partidos de oposição vão protocolar representação contra Daniel Silveira no Conselho de Ética da Câmara
Partidos de oposição (PSB, PDT, PSOL, Rede, PT e PCdoB) ao governo na Câmara dos Deputados vão protocolar representação coletiva contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro no Conselho de Ética. Daniel Silveira foi preso na noite da terça-feira (16) depois de divulgar vídeo ofendendo os ministros do Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, o STF decidiu nesta quarta-feira (17) manter a prisão do parlamentar.
As siglas divulgaram nota assinada pelos líderes de cada partido da Câmara, em que reafirmam a decisão. "Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as Instituições. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara", diz o texto, que ainda defende que a votação no plenário seja aberta.
As siglas divulgaram nota assinada pelos líderes de cada partido da Câmara, em que reafirmam a decisão. "Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as Instituições. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara", diz o texto, que ainda defende que a votação no plenário seja aberta.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), líder do PSB na Câmara, criticou Daniel Silveira. "A liberdade de expressão, que é uma prerrogativa do Parlamento, não pode ser usada como escudo para aqueles que atentam contra a democracia e quebram o decoro parlamentar", declarou.
Para ele, a Casa deve ratificar a prisão do deputado. "As declarações gravadas em vídeo e veiculadas nas redes sociais se configuram crime grave. Atentar contra as instituições, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o estado de direito são crimes previstos pela Constituição", acrescentou.
Pernambucanos repudiam ataques do deputado ao STF
Lideranças políticas de Pernambuco criticaram a postura do deputado do PSL. "O Brasil não pode admitir que um membro do seu parlamento tenha como plataforma política o ataque às instituições e aos Poderes da República. Nesse caso, a Câmara Federal deve agir com o máximo de rigor, inclusive para prevenir outros 'Danieis' em legislações futuras", afirmou a deputada federal Marília Arraes (PT-PE).
Para ele, a Casa deve ratificar a prisão do deputado. "As declarações gravadas em vídeo e veiculadas nas redes sociais se configuram crime grave. Atentar contra as instituições, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o estado de direito são crimes previstos pela Constituição", acrescentou.
Pernambucanos repudiam ataques do deputado ao STF
Lideranças políticas de Pernambuco criticaram a postura do deputado do PSL. "O Brasil não pode admitir que um membro do seu parlamento tenha como plataforma política o ataque às instituições e aos Poderes da República. Nesse caso, a Câmara Federal deve agir com o máximo de rigor, inclusive para prevenir outros 'Danieis' em legislações futuras", afirmou a deputada federal Marília Arraes (PT-PE).
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) afirma que esta não é a primeira vez que Daniel Silveira agride as instituições. "O deputado Daniel Silveira é useiro e vezeiro em agredir a Democracia e atacar as instituições. A imunidade parlamentar não pode ser utilizada para praticar crimes repudiados pela própria Constituição. A dureza da medida de prisão é proporcional à grave conduta do parlamentar".
O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a ação do STF. "Precisamos defender a democracia no nosso país. Estes radicais extremistas do Bolsonarismo não podem continuar cometendo crimes, não podem continuar incitando um golpe de estado. Isso é inaceitável em uma democracia. Agiu bem o STF ao impedir a continuidade desses ataques", afirmou o petista.
O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), foi outro a apoiar o STF. "Respeitar a democracia é respeitar as instituições brasileiras. Defender a Câmara dos Deputados, nesse momento, é lutar ao lado do STF contra ameaças autoritárias", disse.