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Declarações de Bolsonaro sobre vacina serão denunciadas em tribunal internacional
As recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a respeito da pandemia de Covid-19 tiveram ampla repercussão nos meios político, jurídico e científico. Em um dos desdobramentos, pelo menos duas entidades brasileiras pretendem apresentar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade, a acusação de que o chefe do governo tratou a morte de um voluntário dos testes da CoronaVaC - a vacina contra o novo coronavírus - como uma vitória política contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Uma das entidades é Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), que protocolou no TPI, em julho, representação acusando Bolsonaro da prática de genocídio e crime contra a humanidade, em razão da postura negacionista do presidente na pandemia.
Segundo Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Confederação, as declarações de Bolsonaro sobre a morte do voluntário serão acrescentadas à representação original com o objetivo de solicitar ao tribunal a retomada das investigações.
Em setembro, o chefe do Departamento de Informações e Evidências do TPI, Mark P. Dillon, suspendeu as apurações contra o presidente brasileiro, mas informou, em comunicado, que a decisão “pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”. Como os crimes analisados no TPI são imprescritíveis, não há prazo para a realização dos julgamentos.
INDEPENDÊNCIA DA ANVISA
O presidente da CNTSS afirmou que a fala do presidente coloca sob dúvidas a independência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na segunda-feira, o órgão suspendeu os testes da CoronaVac que o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, vinha realizando no país.
A agência informou que a decisão foi tomada após a ocorrência de um “evento adverso grave”, em referência à morte de um voluntário, ocorrida no fim de outubro. Porém, não há qualquer comprovação de que o óbito tenha relação com o imunizante, que é produzido pelo instituto paulista em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Nesta terça-feira, Bolsonaro ironizou a decisão da Anvisa, frisando que Doria “queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la”. Ele também ressaltou que é contra a obrigatoriedade da vacinação e disse que é “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.
“Esse posicionamento do presidente, de alguma forma, põe em dúvida as decisões técnicas que devem ser tomadas pela Anvisa. Essa comemoração de uma morte coloca em xeque uma decisão que deve ser técnica, nunca política, ainda mais em uma questão tão séria como essa da vacina. Além disso, demonstra um total desprezo pelo ser humano, por essa pessoa que acabou morrendo”, disse Sandro.
VACINA OBRIGATÓRIA
Outra entidade que pretende solicitar a reabertura das investigações contra Bolsonaro no TPI é a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A representação original contra o mandatário brasileiro foi protocolada em abril.
Da mesma forma que a CNTSS, a ABJD encaminhará ao órgão internacional informações sobre as recentes declarações do presidente e também outras posturas questionáveis, como a defesa, por ele, de que a vacinação contra o novo coronavírus no Brasil não deve ser obrigatória.
“A gente vê com muita gravidade (as declarações do presidente da República), um perigo enorme para a sociedade, e vai, sim, avaliar as medidas que possam ser tomadas no âmbito dessa denúncia, porque a denúncia é contra a pessoa de Bolsonaro. Nada do que ele fez hoje é diferente do que ele fez até agora. Hoje ele comemorou uma morte, mas quando ele disse para as pessoas irem para a rua porque se tratava de uma gripezinha ele estava levando as pessoas para a morte”, disse à reportagem o advogado da ABJD, Nuredin Ahmad Allan.
“Eu preciso demonstrar, no caso da denúncia, que a postura de hoje do presidente acentua aquilo que já acontecia, que é o que a gente qualifica na nossa representação original como crime contra a humanidade, ou seja, provocar a morte ou colocar em risco a saúde física ou psíquica, a integridade das pessoas. A declaração do presidente é gravíssima, de uma gravidade abissal, é difícil até de explicar isso de uma maneira urbana”, acrescentou o defensor. (Jorge Vasconcellos e Wesley Oliveira)
Uma das entidades é Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), que protocolou no TPI, em julho, representação acusando Bolsonaro da prática de genocídio e crime contra a humanidade, em razão da postura negacionista do presidente na pandemia.
Segundo Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Confederação, as declarações de Bolsonaro sobre a morte do voluntário serão acrescentadas à representação original com o objetivo de solicitar ao tribunal a retomada das investigações.
Em setembro, o chefe do Departamento de Informações e Evidências do TPI, Mark P. Dillon, suspendeu as apurações contra o presidente brasileiro, mas informou, em comunicado, que a decisão “pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”. Como os crimes analisados no TPI são imprescritíveis, não há prazo para a realização dos julgamentos.
INDEPENDÊNCIA DA ANVISA
O presidente da CNTSS afirmou que a fala do presidente coloca sob dúvidas a independência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na segunda-feira, o órgão suspendeu os testes da CoronaVac que o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, vinha realizando no país.
A agência informou que a decisão foi tomada após a ocorrência de um “evento adverso grave”, em referência à morte de um voluntário, ocorrida no fim de outubro. Porém, não há qualquer comprovação de que o óbito tenha relação com o imunizante, que é produzido pelo instituto paulista em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Nesta terça-feira, Bolsonaro ironizou a decisão da Anvisa, frisando que Doria “queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la”. Ele também ressaltou que é contra a obrigatoriedade da vacinação e disse que é “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.
“Esse posicionamento do presidente, de alguma forma, põe em dúvida as decisões técnicas que devem ser tomadas pela Anvisa. Essa comemoração de uma morte coloca em xeque uma decisão que deve ser técnica, nunca política, ainda mais em uma questão tão séria como essa da vacina. Além disso, demonstra um total desprezo pelo ser humano, por essa pessoa que acabou morrendo”, disse Sandro.
VACINA OBRIGATÓRIA
Outra entidade que pretende solicitar a reabertura das investigações contra Bolsonaro no TPI é a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A representação original contra o mandatário brasileiro foi protocolada em abril.
Da mesma forma que a CNTSS, a ABJD encaminhará ao órgão internacional informações sobre as recentes declarações do presidente e também outras posturas questionáveis, como a defesa, por ele, de que a vacinação contra o novo coronavírus no Brasil não deve ser obrigatória.
“A gente vê com muita gravidade (as declarações do presidente da República), um perigo enorme para a sociedade, e vai, sim, avaliar as medidas que possam ser tomadas no âmbito dessa denúncia, porque a denúncia é contra a pessoa de Bolsonaro. Nada do que ele fez hoje é diferente do que ele fez até agora. Hoje ele comemorou uma morte, mas quando ele disse para as pessoas irem para a rua porque se tratava de uma gripezinha ele estava levando as pessoas para a morte”, disse à reportagem o advogado da ABJD, Nuredin Ahmad Allan.
“Eu preciso demonstrar, no caso da denúncia, que a postura de hoje do presidente acentua aquilo que já acontecia, que é o que a gente qualifica na nossa representação original como crime contra a humanidade, ou seja, provocar a morte ou colocar em risco a saúde física ou psíquica, a integridade das pessoas. A declaração do presidente é gravíssima, de uma gravidade abissal, é difícil até de explicar isso de uma maneira urbana”, acrescentou o defensor. (Jorge Vasconcellos e Wesley Oliveira)