Vereadores do Recife retornam ao trabalho na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (2), a Câmara do Recife retorna os trabalhos. O retorno das atividades legislativas será iniciado com uma sessão solene, a partir das 15h, para instalação do quarto ano de mandato dos vereadores. Está prevista a presença do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que, caso não possa comparecer, será representado pelo vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) ou pelo secretário de Governo, João Guilherme, segundo informações da assessoria da Câmara.

A participação do prefeito, no entanto, é aguardada porque será um momento para o gestor fazer a prestação de contas e apresentar suas propostas para 2020. É o que está previsto no artigo 54, inciso sétimo, da Lei Orgânica, que estabelece para o Chefe do Executivo, nesta ocasião: “remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal, por ocasião de abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do município”. 

Geraldo Julio cumpre seu último ano de governo na prefeitura. O socialista foi eleito para o primeiro mandato em 2012 e reeleito em 2016. Os vereadores também tentarão renovar seus respectivos mandatos.

Ainda de acordo com informações da Câmara, neste primeiro semestre, pelo menos dois temas polêmicos dominarão os debates dos vereadores: o primeiro é a aprovação do Plano Diretor do Recife, que vem sendo debatido desde o ano passado. A previsão é que seja votado em plenário até abril. O segundo é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelecerá as metas e prioridades para o 2021, quando o Recife já terá novo prefeito.

Vale lembrar que é o atual prefeito quem deve fixar o montante de recursos que o governo pretende economizar; traçar regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, além de autorizar o aumento das despesas com pessoal, entre outros. “Na solene da próxima segunda-feira, a Câmara retomará o ritmo normal de trabalhos e a primeira reunião ordinária está marcada para terça-feira, às 15h”, explicou Paulo Rogério Nascimento, diretor Legislativo da Câmara. O recesso parlamentar começou no dia 22 de dezembro.