Projetos de lei pretendem estabelecer um mínimo de 5% de brinquedos adaptados em parques

A proposta surgiu a partir de uma demanda apresentada ao deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) pela professora Rita de Cássia Costa Falcão, 41 anos. Ela é mãe de Jaise, 16 anos, que tem paralisia cerebral e é cadeirante. No dia a dia da menina, Rita sente falta nos parques da cidade de brinquedos adaptados que permitam à filha e a outras crianças com necessidades especias momentos de diversão e lazer. A conversa entre o parlamentar e a professora resultou na elaboração de dois projetos de lei, que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e têm o objetivo de mudar essa realidade.

Junto a outras duas mães de crianças portadoras de deficiência, que atuam na Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar), Rita relatou a Paulo Dutra as dificuldades impostas pela cidade aos seus filhos. Elas embasaram as informações com o trabalho realizado pelo Projeto de Inclusão Solidária, de Belo Horizonte (MG), que promove um circuito móvel com alternativas de acessibilidade e equipamentos especiais para crianças portadoras de deficiência.

“Levamos tudo para mostrar ao deputado, incluindo os folders do Inclusão Solidária. Não podemos viver em uma cidade que oferece Parcão para cachorros, enquanto muitas crianças vivem presas dentro de casa porque não têm um local adequado para brincar. Não somos contra os espaços para os animais, mas nossos filhos são crianças e precisam de espaços para brincar, a exemplo dos oferecidos para outras crianças”, ponderou a professora, acrescentando que existem alternativas simples e de baixo custo, mas que podem ajudar muito no convívio das crianças.

Diante do relato, Dutra apresentou à Alepe dois projetos fundamentados em leis já existentes. O 344/2019 sugere que, no mínimo, 5% dos brinquedos e equipamentos de esporte e lazer instalados em parques, praças e outros locais públicos sejam adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é alterar a Lei 14.379, de 2011, que dispõe sobre a instalação desses equipamentos em locais públicos. O mesmo percentual mínimo é fixado no Projeto de Lei 339/2019. Nesse caso, em equipamentos de lazer adaptados em hotéis, albergues e pousadas. A proposta modifica a Lei 15.553, de 2015, que determina critérios estruturais para estabelecimentos no estado.

“As mães me contaram que uma criança, de 9 anos, passou por um Parcão e disse que queria um local igual para brincar. Ele quis saber o motivo do cachorro ter um lugar com brinquedos só para ele e ele não. Fiquei muito sensibilizado. Então, resolvi elaborar os projetos. Não podemos mais aceitar que os mais variados espaços da sociedade sejam excludentes para pessoas com deficiência”, ressaltou Paulo Dutra.

Na última quinta-feira, a reportagem acompanhou Rita e Jaisa em um passeio no Parque Santana, em Casa Forte. O local dispõe de brinquedos adaptados doados pelo executivo aposentado Rudi Fischer, em homenagem a sua filha, Anna Laura Petlik Fischer, que faleceu em 2012, em um acidente de carro, aos 3 anos, e dá nome ao espaço. Segundo o coordenador do Parque Santana, Alberto Leal, o único pedido feito pelo doador é que a Prefeitura do Recife cuide da manutenção. “É atitude louvável, mas precisamos projetar equipamentos que atendam melhor as necessidades das crianças”, comentou Rita. Para usar o balanço, equipado com cintura de segurança para dar sustentação ao usuário, foi preciso tirar Jaise da sua cadeira e acomodá-la no brinquedo, quando ideal seria acoplar a cadeira de rodas no equipamento. Além do Parque Santana, o da Jaqueira conta com um balanço para portadores de deficiência.