O prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e mais quatro servidores da cidade viraram réus por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (8). Além do prefeito, outros quatro dos 11 investigados tiveram denúncias aceitas.
Fusce pretium tempor justo, vitae consequat dolor maximus eget.
Prefeito afastado do Cabo, Lula Cabral vira réu por suspeitas de desvios em fundo de previdência
A ação é ligada à Operação Abismo, promovida pela Polícia Federal em outubro de 2018. Investigadores suspeitam que houve transferência ilegal de R$ 92,5 milhões do fundo da Previdência municipal, o Caboprev, para ativos de risco. A movimentação, equivalente a cerca de 50% do total do montante do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores.
O prefeito Lula Cabral ficou por quase três meses preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, mas foi solto em janeiro após habeas corpus concedido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A relatora do caso na Suprema Corte é a ministra Cármen Lúcia, mas, como havia recesso do Judiciário, Toffoli ficou responsável, momentaneamente, pelo processo. No Tribunal Regional Federal, o relator do processo é o desembargador federal Edilson Nobre.
O TRF-5 também decidiu enviar o processo de outros seis dos 11 investigados na ação para a Justiça Federal porque eles não têm foro privilegiado como o prefeito Lula Cabral e os outros quatro servidores.
Desde o início da Operação Abismo, o Cabo de Santo Agostinho é administrado pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT). Apesar do habeas corpus concedido pelo STF a Lula Cabral em janeiro, ele deve ficar afastado por 180 dias (até julho) da prefeitura do município.
O Diario tenta contato com a defesa dos investigados, mas ainda não obteve resposta dos advogados.
Veja abaixo os que se tornaram réus após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
-Lula Cabral (PSB), prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
-André da Câmara Barros Maciel, ex-genro de Lula Cabral e acusado de receber, em espécie, R$ 6 milhões da empresa Bittenpar Participações S.A. O dinheiro teria sido trazido de São Paulo em uma aeronave particular em novembro de 2017. André responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
-Célia Verônica Emídio Dutra, ordenadora de despesa do Caboprev, suspeita de gestão fraudulenta;
-Antonio Gilson Falcão Faisbanchs, ordenador de despesa do Caboprev, responde por gestão fraudulenta;
-Luiz Alves de Lima Filho, conhecido como Lula Lima, ex-secretário municipal de gestão, responde por gestão fraudulenta.
Tiveram inquérito remetido à Justiça Federal, na primeira instância:
-Daniel Pereira da Costa Lucas (conhecido como Pastor Daniel), integrante da Terra Nova Gestão de Recursos e acusado de participar das negociações para a transferência do dinheiro do Caboprev;
-José Barbosa Machado Neto, administrador e sócio majoritário da Bittenpar Participações S.A.
-Leonardo Leite Mota, Marco Aurélio Carvalho das Neves, Gean Iamarque Izídio de Lima e Anísio Mendes, integrantes da Terra Nova Gestão de Recursos.
Loading ...