{{channel}}
Promotoria recomenda cautela à Polícia Militar durante ato
Promotor Westei Conde, da Promotoria de Justiça da Cidadania, pede ao comando geral da PM cuidado com uso da força durante a manifestação, marcada para este sábado
Portaria divulgada no Diario Oficial do Ministério Público de Pernambuco, na edição desta quinta-feira (27), pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, faz recomendações à Polícia Militar para segurança durante o ato "Mulheres contra Bolsonaro", programado para às 14h deste sábado, na Praça do Derby, no Recife. O promotor Westei Conde Y Martin Júnior, que responde pela 7ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania, pede para que o comandante geral da PM, coronel Vanildo Maranhão, que determine seus subordinados a observância estrita do uso da força, baseada nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, na manifestação pública.
O promotor diz que a intenção é evitar execesso na utilização da força e emprego inadequado de armas letais e não letais e a consequente responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos na operação. "A medida foi tomada como precaução, considerando a proximidade das eleições gerais 2018, em todo o país, e o acirramento de ânimos entre parcelas da população, em virtude de suas preferências eleitorais, podendo resultar em provocações, intimidações e outros atos de violência", diz no documento.
Westei Conde recomenda ainda o uso de cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos, utilizados pelos militares que forem acompanhar fazendo a segurança ostensiva durante a passeata. O promotor pede também que a recomendação seja fixada no quadro de aviso de todas as unidades policiais do Recife e seja divulgada no Boletim Geral do Comando da Polícia Militar de Pernambuco.