Com pouco mais de 82 milhões de habitantes e sede de grandes empresas multinacionais, a Alemanha passou a se debruçar de maneira mais intensa sobre corrupção a partir de 2007. Do ponto de vista legal, isso se traduz em menos tolerância a certos atos: comportamentos que antes eram considerados meras infrações atualmente são delitos investigados pelas autoridades do país. Nesse cenário, instituições como a Câmara do Comércio e da Indústria da cidade de Colônia têm se preocupado em orientar seus associados para a adoção de boas práticas.
Combate à corrupção: o exemplo que vem da Alemanha
Empresas privadas alemãs investem em compliance
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Governo alemão emprega medidas para evitar que funcionários públicos cometam deslizes
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“Compliance não significa apenas luta contra a corrupção, mas sim a observação de todas as normas e leis. Um dos grandes desafios é conhecer todas as normas que devem ser respeitadas, já que a Alemanha tem uma série de leis”, explica Tobias Rolfes, advogado e representante de compliance da Câmara. Ao todo, 145 mil empresas e comerciantes da região são associados à instituição. Os gestores contam com orientação sobre a importância de ter programas de conformidade na estrutura das empesas, mas ainda há resistência por parte de alguns devido aos custos.
Atualmente, existe uma espécie de controle político e judicial no país para que tudo seja feito dentro da lei, com impactos diretos para aquelas empresas que não seguem o que é determinado. Além das sanções legais, há também a exposição na mídia. “Por consequência disso, os gestores acabam querendo preservar as regras por saber que isso vai refletir diretamente no número de vendas”.
Montadora
Exemplo disso é o da tradicional montadora alemã Volkswagen, que, em 2015, teve seu nome ligado a fraudes envolvendo testes de emissões de poluentes. Em um mês de escândalo, a marca já registrava uma queda de 5,3% nas vendas em âmbito global.
No que diz respeito às punições, os gestores envolvidos em corrupção pagam uma indenização, cujo valor varia de acordo com cada caso, e ainda podem ser proibidos de exercer a função em qualquer outra empresa. No caso das companhias, existe uma multa, que pode ser de até 5 milhões de euros para casos em que houve negligência, e até 10 milhões de euros para crimes intencionais. As companhias também são impedidas de participar de licitações.
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