TJPE critica cortes feitos pelo governo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, informou ontem ter sido pego de surpresa com um corte de R$ 159 milhões no orçamento do órgão para 2015. Com a decisão, tomada pelo governo do estado, o valor, que inicialmente era de R$ 1,43 bilhão, passa a ser de R$ 1,27 bilhão. Por meio de nota, a instituição informou que o enxugamento pode comprometer diversos serviços que são prestados à população, resultando, inclusive, na desativação de comarcas localizadas no interior.

Aprovado no fim do ano passado, o orçamento havia sofrido uma redução de R$ 180 milhões quando o TJPE lançou o valor no e-Fisco. Segundo o tribunal, após reuniões, o governo decidiu cortar apenas R$ 56 milhões, mas, de última hora, teria decidido cortar mais R$ 103 milhõe, totalizando R$ 159 milhões. Atualmente, o repasse de verbas ao Judiciário corresponde a 3,73% do orçamento do estado. Para o TJPE, “um dos três piores percentuais do país”.

O enxugamento poderá inviabilizar ainda, segundo o tribunal, alguns projetos de combate ao crime, como a instalação de varas e a duplicação de outras. O que o TJPE considerou um “desrespeito à autonomia do Poder Judiciário” e classificou como “comportamento reprovável nunca antes vivenciado no estado”. Devido ao impasse, a presidência do TJPE convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira, às 10h, na qual serão discutidas as providências administrativas e judiciais a serem tomadas.

Também por meio de nota, o governo de Pernambuco informou que não houve qualquer corte no orçamento do Poder Judiciário. A gestão estadual alega que recebeu um pedido para aumentar os valores do duodécimo (parcela que é paga mensalmente), mas que “diante do atual cenário nacional, o pleito não poderá ser atendido de imediato”. O governo reiterou que “respeita o Poder Judiciário e seus membros” e se mostrou aberto ao diálogo para “verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado”.