Veja tudo o que ocorreu durante as horas de lei marcial na Coreia do Sul

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Sukyeol, declarou, nesta terça-feira (3/12), lei marcial de emergência no país. A fim de proteger a República “contra forças hostis internas que ameaçam a ordem constitucional e para garantir a segurança do povo”, ele implementou uma série de medidas que passariam a valer a partir das 23h do horário local (11h da manhã, no horário de Brasília). No entanto, às 4h27 desta quarta (16h27 no Brasil), ele voltou atrás e suspendeu a medida.

No que consistia a lei marcial

Medidas de lei marcial foram estabelecidas por Yoon Sukyeol em uma transmissão ao vivo por volta das 22h23 da noite do dia 3 de dezembro, conforme o horário local. Elas envolviam o controle militar da população e da mídia e a proibição de diversos direitos civis, como manifestações e protestos, instruindo prisão e outras ações punitivas para os cidadãos que não as respeitassem.

“Para proteger a República da Coreia livre e democrática contra forças hostis internas que ameaçam a ordem constitucional e para garantir a segurança do povo, as seguintes medidas serão implementadas em todo o território nacional a partir das 23h do dia 3 de dezembro de 2024:

1. Atividades políticas, como as de partidos nacionais e assembleias locais, manifestações, reuniões, assembleias e outros atos políticos são proibidos. 

2. Negar o sistema democrático, incitar insurreições ou realizar atos que promovam esse objetivo, bem como divulgar notícias falsas ou informações enganosas, são proibidos.  

3. Todas as publicações e meios de comunicação estarão sob controle do governo militar. 

4. Atos que fomentem distúrbios sociais, como protestos, greves e manifestações em massa, estão proibidos. 

5. Todos os profissionais médicos que abandonarem seus postos de trabalho, incluindo hospitais, durante emergências, devem retornar ao local de serviço dentro de 48 horas; aqueles que não cumprirem estarão sujeitos a penalidades previstas pela lei marcial. 

6. Medidas serão tomadas para minimizar o impacto sobre a vida cotidiana dos cidadãos comuns, exceto para aqueles identificados como forças hostis ou que ameaçam a ordem constitucional. 

As violações das disposições acima estarão sujeiras a medidas conforme o Artigo 9 da Lei Marcial e de Medidas Especiais da República da Coreia, incluindo prisão, detenção e outras ações punitivas, em conformidade com o Artigo 14 da referida lei.” 

 [SAIBAMAIS]

Voto contrário do parlamento

Apesar de a decisão suspender o direito da Assembleia Nacional do país, e de forças militares terem cercado o prédio para impedir sessão extraordinária, 190 parlamentares conseguiram entrar e votar contra a lei marcial. Em teoria, então, ela estaria revogada.

O ex-presidente Moon Jaein usou o X para divulgar uma nota onde diz que, “como antigo comandante das Forças Armadas”, urgia a suspensão da lei marcial.   

“As forças militares não deveriam repetir seus erros contra o povo”, escreveu ele. “As forças militares não deveriam ser mobilizadas para declarar uma lei marcial anticonstitucional. Especialmente, não deveriam intervir nas atividades da Assembleia Nacional e seus membros, que têm o poder constitucional de demandar a suspensão da lei militar. Às forças militares urge que cumpram seus deveres originais em seus lugares. Por favor, tenham em mente que é dever e missão dos militares neste momento se preparar para a crise de segurança causada pela declaração de uma lei marcial anticonstitucional.” 

Militares aguardavam ordem do presidente

O The Washington post replicou notícia da mídia local YTN por volta das 14h (2h da manhã desta quarta, na Coreia), informando que “autoridades militares sul-coreanas dizem que a lei marcial permanecerá em vigor até que o presidente Yoon Sukyeol a suspenda, apesar da maioria dos votos do parlamento contra”. De acordo com a Constituição do país, o presidente deve obedecer quando a Assembleia Nacional exigir a suspensão da lei marcial com voto majoritário — pelo menos 151 dos 300 membros. 

Às três da manhã, de acordo com o horário da Coreia do Sul, legisladores sul-coreanos permaneceram dentro da Assembleia Nacional e afirmaram que só sairiam quando o presidente suspendesse a lei. 

O diretor do Centro Militar de Direitos Humanos, esclareceu, no X, às 14h56 (2h56, horário da Coreia), que “algumas unidades da Marinha e da Força Aérea receberam ordens de suspender chamadas de emergência” e que executivos estavam voltando para casa, mas que o Exército não havia suspendido as chamadas.

“O Exército deve suspender imediatamente a chamada de emergência e voltar para casa”, diz a nota. “O Presidente Yoon Sukyeol, um traidor, não deve mais seguir as ordens do Ministro da Defesa Nacional, Kim Yonghyun. O exército que luta contra o povo não é o Exército da República da Coreia. As Forças Armadas da ROK não são soldados particulares de Yoon Sukyeol. É o exército popular. Por favor, retorne à sua missão original de proteger o país.” 

Em comunicado à população, ele reiterou: “Caros cidadãos de Seul, a situação ainda não acabou. Devemos proteger a Assembleia Nacional”. Ele pediu, portanto, para que o povo monitorasse e relatasse “quaisquer movimentos de tropas militares dentro da cidade”. 

Protestos

As ruas foram tomadas pelo povo, principalmente em frente à Assembleia Nacional, como forma de protesto. Munidos de bandeiras, a população que antes entoava que a lei marcial fosse embora, passou a pedir para que Yoon Sukyeol fosse impeachmado e até mesmo preso. 

Imagens mostram a população em confronto com militares e pessoas de todas as idades fora de casa. De acordo com relatos, mesmo durante a madrugada milhares de cidadãos sul-coreanos encheram espaços públicos do país. 

Veja vídeo:

Correio Braziliense.