A Secretaria de Finanças do Recife divulgou que 41.363 mil imóveis na capital serão beneficiados por descontos no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2025. O crédito é proveniente das Notas Fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e) requeridas pelos contribuintes - ao todo, R$ 9,6 milhões. No ano passado, foram cerca de 30 mil imóveis indicados, reduzindo aproximadamente R$ 7 milhões nos boletos do IPTU.
“Mais um ano que a gente consegue superar o número de adesões das pessoas na utilização desse benefício da Prefeitura e que ajuda a reduzir o valor do IPTU. O ato de incluir o CPF ao pedir a nota fiscal na hora de contratar serviços gera créditos, que, por menor que seja, é um benefício para o cidadão. Então, a gente orienta a não parar de incluir o CPF na nota fiscal. Quanto mais pedir nota, mais crédito fica disponível para o período de indicação”, destacou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.
“Tivemos casos de abatimentos de mais de R$ 12 mil em um imóvel e, em outro, o desconto foi de R$ 1. Independentemente do valor, é um desconto ao qual a pessoa tem direito, então deve utilizá-lo”.
Os créditos gerados pelas notas fiscais têm validade de cinco anos. Então, o contribuinte que não fez a indicação deste ano pode utilizá-lo nos próximos; o saldo não desaparece totalmente, apenas a parte gerada antes dos últimos cinco anos.
Lembrando que o desconto é exclusivo para notas fiscais de serviços. Então, valem para estacionamentos, academias de ginástica, escolas particulares, faculdades, cursos preparatórios para concursos e vestibulares, cursos de idiomas, lavanderias, barbearias, salões de beleza, clínicas de estética, hotéis, pousadas, motéis, oficinas mecânicas, oficinas de eletrodomésticos e computadores, hospitais, clínicas, laboratórios, gráficas, lava-jatos, casas de recepções, festas infantis, pet shops, veterinários, entre outros serviços.
A secretaria reforma que o cidadão deve solicitar a NSF-e , caso não seja atendido, poderá denunciar os estabelecimentos pela prática irregular. O canal de denúncias pelo link é pelo Portal Recife em Dia (recifeemdia.recife.pe.gov.br).
Prazos
Todos os anos, o período de indicação de imóveis é de 1º a 30 de novembro. A medida vale para quem adquire serviços na cidade e solicita a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), gerando créditos que podem ser convertidos em abatimento de até 50% do tributo.
A partir de 1º de janeiro de 2025, a Secretaria de Finanças disponibiliza a emissão de boletos do IPTU 2025 também no Portal Recife em Dia.
Leia a notícia no Diario de Pernambuco