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Recife concede incentivo fiscal a estabelecimentos hoteleiros
Empreendimentos na capital vão contar com redução de até 60% na alíquota do ISS. Um fôlego para o setor, que ainda sofre as consequências da pandemia
Com 96 estabelecimentos em operação, entre hotéis e pousadas, o Recife registra mais de R$ 60 milhões em arrecadação neste segmento. O setor amargou uma queda de 25,5% na taxa de ocupação, nos últimos anos, conforme dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE). Apostando no incentivo ao setor, foi sancionado, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 48/2023, que prevê a redução direta na alíquota do ISS, paga pelas empresas ao município.
A estimativa é de um desconto que pode chegar a até 60% na quota do imposto, alcançando mais de R$ 30 milhões. Neste cenário, o tributo deixa a atual incidência de 5%, para novas faixas progressivas entre 2%, 3% e 4%. Como contrapartida, as empresas terão que aplicar integralmente os recursos poupados em obras de melhorias, incluindo modernização da estrutura, ampliação no número de leitos, aumento na oferta de lazer e atrativo, entre outros. A consequência esperada é o aquecimento do setor de turismo, incluindo também a geração de novos postos de trabalho. A legislação vale para unidades em funcionamento e não contempla, até o momento, novos empreendimentos.
"Hotéis mais modernos e reestruturados com certeza conseguem captar bem mais turistas e, com isso, geram mais receita para a cidade e para os estabelecimentos. A gente renuncia agora este montante para os cofres esperando poder ganhar mais adiante, com a chegada de mais turistas, fazendo a economia circular e beneficiando toda a cadeia envolvida", explicou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), durante solenidade ao lado de empresários da categoria e demais representantes do trade turístico. O pacote inclui, por exemplo, a aquisição de novo mobiliário e equipamentos, assim como pintura, reformas e instalações elétricas e hidráulicas.
De acordo com o secretário de Turismo do Recife, Antônio Coelho, a medida também lança olhar sobre a técnica conhecida como Retrofit, um processo que tem por objetivo restaurar prédios antigos de forma a preservar a arquitetura original. "O Recife é o grande hub de conexão do Nordeste, então quando a gente coloca um instrumento para fortalecer a rede hoteleira, conseguimos reter a maior parte dos turistas que passam por aqui, não apenas para aqueles que vão para destinos vizinhos, a exemplo de Porto de Galinhas, Fernando e Noronha, mas aqueles que fazem conexões internacionais ou para ir para outros estados", destacou, ressaltando ainda o protagonismo do Aeroporto dos Guararapes.
O presidente da ABIH-PE, Luiz Guilherme Pontes, avalia que o benefício chega em boa hora, com a proximidade das festas de fim de ano, como o Natal e Réveillon, aliado à temporada de férias de janeiro e ao Carnaval. "A hotelaria já vinha passando por um período ruim, de recessão. A pandemia, da qual ainda vivemos resquícios, tornou a situação muito pior. Muitos tiveram que passar mais de seis meses com os leitos fechados, assinalando prejuízos e causando um retardo em reformas que já estavam previstas. Qualquer incentivo nos traz um novo gás", revelou.