Ministros do TST debatem, no Recife, sobre divergências de interpretação em questões trabalhistas portuárias

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ramos, Breno Medeiros e Guilherme Caputo Bastos e o desembargador federal do TRT/SP, Celso Peel, estarão no Recife na próxima quinta-feira (26) para debater os impactos gerados por divergências de interpretação e aplicação do Direito a casos concretos da atividade ligadas aos trabalhadores portuárias no I Seminário de Direito do Trabalho Portuário de Pernambuco.

O evento, realizado pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope) e pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra dos Portos de Recife e Suape (OGMO/Recife e OGMO/Suape), no Hotel Bugan, a partir das 8h30, tem como objetivo garantir maior segurança jurídica à empresários e trabalhadores do setor.

“A ideia é esclarecer aspectos específicos da atividade portuária e discutir as dificuldades práticas existentes a fim de dar um melhor suporte às decisões judiciais”, afirma o presidente do Sindope, Roberto Miranda.

O consultor do Sindope, João Poggi, explica que muitas vezes a decisão do juiz pode estar tecnicamente correta e, contudo, divergir do que se necessita na prática para garantir maior segurança ao trabalhador. “Falta sintonia entre o entendimento do que prevê a legislação e a realidade prática no cais”, complementa.

Entre os temas abordados no encontro estão: “Sistema OGMO", “Adicional de Risco/Segurança Jurídica”, “Negociado x Legislado”, “Futuro do setor portuário”, “Desafios contemporâneos do mundo do trabalho – Portuários” e “Aspectos contemporâneos do Direito do Trabalho Portuário”.

Além dos Ministros do TST e do Desembargador Federal, participarão, ainda, do Seminário, Juízes; representantes dos OGMOs; do Sindope; do Sindicato da Estiva e da Federação Nacional dos Operadores Portuários- FENOP. O público-alvo do evento são advogados, executivos e empresários do setor portuário.

9h – Cerimônia de Abertura

10h – Tema: Sistema OGMO

Apresentadora: Dra. Paula Katarina

Palestrante: João Poggi

10:40 - Coffee Break

11:10 - Tema: Adicional de Risco/Segurança Jurídica

Apresentador: Dr. Leandro Fernandez, Juiz do Trabalho da 6ª Região

Palestrante: Dr. Alexandre Ramos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

12:00 - Intervalo para almoço

14h - Terma: Negociado x Legislado

Apresentador: Dr. Matheus Rezende, Juiz do Trabalho da 6ª Região

Palestrante: Dr. Celso Peel, Desembargador do TRT da 2ª Região

14h55 - Painel: Debates sobre o Futuro do Setor Portuário

Debatedores: Sérgio Aquino, Manoel Ferreira, Josias Santiago

Mediador: Dr. Ataíde Mendes

15h40 – Coffee Break

16h – Tema: Desafios Contemporâneos do Mundo do Trabalho - Portuários

Apresentadora: Dra. Roberta Corrêa de Araújo, Juíza do Trabalho da 6ª Região

Palestrante: Dr. Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

16h45 – Tema: Aspectos contemporâneos do Direito do Trabalho Portuário

Apresentadora: Dra. Leide Virtuoso

Palestrante: Dr. Guilherme Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

- I Seminário de Direito do Trabalho Portuário de Pernambuco

- Dia: Quinta-feira - 26 /01/2023

- Hora: 8h30

- Local: Auditório do Hotel Bugan – Av. Domingos Ferreira, 4661, Boa Viagem, Recife-PE