Em parceira com a MG Advocacia, AWM Engenharia faz entrega de imóveis após troca de construtora

Diante de um hiato de quase dez anos, os proprietários das unidades do Edf. Piazza dos Carvalhos, em Olinda, viram o empreendimento ser concluído e receberam as chaves dos imóveis. O sonho acalentado por bem mais tempo do que havia sido prometido por ocasião da assinatura do contrato de compra e venda (a entrega seria feita em três anos), só pôde ser concretizado após os adquirentes optarem por constituir um condomínio, destituir a construtora responsável pela paralização da obra e contratar uma nova, no caso, a AWM Engenharia. Em dez meses o edifício ficou pronto, oferecendo aos futuros moradores uma das mais belas vistas da cidade.

 

Todo o processo jurídico envolvendo desde a destituição da construtora até a conclusão da obra foi acompanhado de perto pelo escritório Moraes Guerra Advocacia, responsável pelo acompanhamento de outros onze casos semelhantes. “O escritório nos prestou um apoio muito grande, conferindo a segurança jurídica necessária em todos os passos”, considera Vinícius Saraiva, um dos membros mais ativos do conselho formado pelos proprietários para gerenciar a construção. 

 

“A obra deveria ter sido entregue em janeiro de 2015, mas ainda esperamos três anos de atrasos até decidirmos pela destituição da construtora. Na época, o incorporador não reconhecia a sua incapacidade de retomar, e não nos auxiliou em nada”, narra ele. A decisão veio em meio a pandemia de Covid-19 e seus diferentes impactos entre os compradores. “Eram muitas as incertezas, com famílias tendo suas rendas reduzidas, mudando os seus contextos”, conta, destacando que ainda assim, quando foi explicado que seria necessário contribuir mais financeiramente, foi surpreendente a adesão do grupo. “Mesmo com todas as variáveis, conseguimos manter uma adesão firme, com todos no limite, dando o seu máximo”, fala Vinícius. 

 

Entre as dificuldades encontradas, ele aponta os momentos de negociar com os credores da obra deixados pela antiga construtora, fornecedores e prestadores de serviços, a busca pelos documentos do empreendimento, e o resgate de adquirentes a partir de uma negociação humanizada. “Era um investimento financeiro grande, que passou a ser também um investimento emocional”, diz. 

 

O Piazza dos Carvalhos está localizado no Bairro Novo, em um dos trechos mais bonitos da orla olindense, próximo do Shopping Patteo Olinda, da Faculdade de Medicina de Olinda – FMO e a poucos quilômetros da subida para a histórica “Cidade Alta”.  O empreendimento possui 17 andares, com quatro apartamentos por andar, totalizando 56 unidades. Cada uma delas possui dois quartos, sendo uma suíte, varanda, cozinha, sala para dois ambientes, banheiro social e uma vaga de garagem. Em sua estrutura, o condomínio oferece piscina com vista privilegiada, salão de festas, dois elevadores e portaria eletrônica. 

 

Por ocasião da solenidade da entrega das chaves, no final de março, também foi instalado o condomínio edilício, ratificada a convenção condominial, aprovado o regimento interno provisório e realizado um treinamento sobre o funcionamento da portaria remota. 

“Conseguimos ir além do que esperávamos, tendo sido gratificante e recompensador ver as pessoas receberem, enfim as suas chaves. Temos muito a agradecer tanto à AWM quanto ao Moraes Guerra Advocacia”, comenta ele. 

 

Para o construtor Alexandre Mirinda, diretor da AWM Engenharia, a entrega do Piazza dos Carvalhos também teve um sabor especial. “Em meus quase 50 anos de trabalho produzindo para o mercado imobiliário, esta entrega foi o momento mais significativo da minha vida profissional, em virtude do que os adquirentes já tinham passado, com muitos deles tendo investido todo o patrimônio que dispunham e não terem recebido o imóvel adquirido, algo que foi muito frustrante”, relata ele.

 

De acordo com o construtor, entre os desafios de receber uma obra de outra empresa que estava paralisada, estiveram a legalização da obra como um todo, a obtenção de documentos importantes junto a órgãos como Corpo de Bombeiros, Celpe, Compesa e prefeitura municipal, por exemplo e o cuidado com a contratação de um laudo técnico elaborado a partir de uma vistoria minuciosa do real estado da construção. “A execução da obra em si é a parte mais simples, pois este é o nosso dia a dia”, fala, reforçando também o papel determinante da assessoria jurídica prestado pela MG Advocacia. “Foi uma parceria fundamental, que com muita competência tornou o empreendimento uma realidade”, considera Alexandre Mirinda. 

 

O advogado Guilherme Guerra, do Moraes Guerra, explica um pouco do trabalho executado. “Com a orientação jurídica correta, os proprietários puderam formar um condomínio, destituir com toda a segurança jurídica a construtora antiga, replanejar o cronograma do empreendimento diante da atualização das certidões e licenciamentos inerentes a uma obra de construção, definir a nova construtora e acompanhar, enfim, seu imóvel sendo finalizado. Estivemos presentes para apontar, orientar, dirimir dúvidas e acompanhar cada passo jurídico, inclusive envolvendo a negociação com os inadimplentes, tornando o grupo forte financeiramente a fim de ver a obra concluída com sucesso e no tempo previsto”, resume o advogado.  

 

A parceria deu tão certo, que a AWM Engenharia e a MG Advocacia já estão com mais um empreendimento retomado em andamento, o Piazza de Trevi, também em Olinda.