Alepe aprova auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei (PL) que proporciona o pagamento de um benefício de caráter emergencial aos trabalhadores da Cultura. O valor do auxílio é de R$ 600 mensais.

O projeto de lei 1491/2020 agora vai transitar na Alepe em caráter de urgência e deve ser votado em plenário na próxima quinta-feira (17).

O setor artístico foi um dos primeiros a ser afetado pela pandemia do novo coronavírus e seus efeitos econômicos. Assim, os artistas poderão também ser contemplados com recursos destinados à publicação de editais para aquisição de bens e serviços destinados à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela Internet ou por outras plataformas digitais. 

De acordo com a secretaria de Cultura do Estado, o governo será responsável por aplicar R$ 74 milhões, sendo 70% do valor dos recursos destinados à renda emergencial e 30% aos editais e chamadas públicos para fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios gerenciarão o repasse de outros R$ 69.

O cadastro para solicitar o auxílio estará disponível até o dia 14 de outubro. O formulário com todos os requisitos exigidos pode ser preenchido pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.