MP 936 começa a fazer efeito em Pernambuco

Mais de 1 milhão de contratos de trabalho já foram suspensos ou modificados desde a publicação da Medida Provisória (MP) 936, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. A MP 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e prevê, entre alternativas para este momento de pandemia, a suspensão de contratos ou redução de carga horária com seus respectivos impactos nos salários. Não há, por ora, informações sobre o quantitativo de Pernambuco, dados que só estarão disponíveis quando for lançada uma página na internet, o que será feito %u201Cem breve%u201D, segundo a Secretaria, que concentra as informações nacionais. Por outro lado, algumas movimentações já acontecem no estado. No polo cervejeiro, localizado na Região Metropolitana do Recife, a Ambev anunciou internamente que vai reduzir a jornada dos funcionários das cervejarias, centros de distribuição e venda, mas sem mudanças nos salários. %u201CA companhia também garantiu que não tem a intenção de fazer demissões ou reduções em decorrência da crise%u201D, explicou a empresa, em nota. O Grupo Heineken respondeu que %u201Creduziu temporariamente as atividades de produção em suas Cervejarias de Recife e Igarassu%u201D e não prevê, por ora, reduções salariais. Já o Grupo Petrópolis, no fim de março, anunciou que 10 mil funcionários entrariam em férias coletivas, medida que evitaria demissões e readequaria estoques.Esse posicionamento foi oficialmente mantido. Também procurada, a Jeep explicou ao Diario que os funcionários da produção, que entraram em férias coletivas no dia 23 de março, terão a data de retorno, antes prevista para 21 de abril, adiada e ainda %u201Cem avaliação datas e mecanismos%u201D. Já os trabalhadores administrativos permanecem em esquema de home office. NÚMEROS A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco (STQE-PE) também aguarda envio dos dados estaduais, solicitados pelo secretário Alberes Lopes. %u201CAntigamente existia um controle porque tudo tinha que passar pela SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), mas, hoje, essas homologações não são mais necessárias, pode ser direto com a empresa e com os sindicatos%u201D, diz Lopes, referindo-se a uma das mudanças instituídas a partir da reforma trabalhista. O fato é que não se sabe por um número oficial e compilado o volume de contratos modificados ou suspensos com base na MP em Pernambuco. A STQE tem suas estimativas quando ao impacto da pandemia no mercado de trabalho pernambucano, mas o momento é tão incerto que %u201Ctudo pode acontecer%u201D, como diz o secretário, o que já é uma preocupação. Em março último, o governo do estado previa uma perda de 10 mil postos formais de trabalho, com relação ao mesmo mês de 2019, mas o número chegou a 13 mil. %u201CPara abril, a gente prevê perda de 20% com relação ao ano passado%u201D, diz o secretário.