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Caminhoneiros divergem sobre paralisação na próxima quarta-feira

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Foto: Peu Ricardo/DP.
Categoria se irritou após STF adiar julgamento sobre constitucionalidade da tabela de frete, criada em 2018.
Neste fim de semana, circularam nas redes sociais vídeos em que caminhoneiros ameaçam realizar uma nova paralisação. Entretanto, o tema diverge a classe no estado de Pernambuco. Um lado afirma que irá cruzar os braços nesta quarta-feira (19), na BR-101, perto da fábrica da Vitarella, no Cabo de Santo Agostinho. Já outra parte descarta parar os serviços e prefere aguardar a audiência de conciliação com patrões, marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 10 de março.

O estresse na classe começou na última quinta-feira (13), quando o ministro do STF Luiz Fux atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e tirou de pauta o julgamento de constitucionalidade da lei 13.703, que estabelece valores mínimos para o frete. O texto foi questionado por setores empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e deveria ser julgado nesta nova semana que se inicia. Agora, não há mais data prevista para análise da questão.

Outro ponto que irrita os caminhoneiros é o preço do combustível, que cresce de acordo com o ICMS aplicado por cada governo estadual. Na gasolina, a taxa é de 29%. Já no óleo diesel - utilizado em caminhões -, o valor é de 16%. 

O caminhoneiro Marconi França, figura conhecida por convocar o segmento para realizar protestos, diz ser “inaceitável” a manobra do governo federal no STF. “Está marcada essa reunião de conciliação, mas isso é só para o governo ganhar tempo. Não há acordo. Querem que a nossa lei seja referencial, mas já foi testado isso na época do Governo Dilma (2011-2016) e não deu certo. A lei tem que ser referencial”, afirma. 

“Vamos fazer apenas manifestos segunda (17) e terça (18). Mas na quarta (19), pela manhã, vai ter paralisação. E além dos caminhoneiros, chamamos também a sociedade para se engajar. Porque também estamos reclamando do ICMS aplicado no combustível aqui em Pernambuco. Se o valor não fosse tão alto, a gasolina custaria R$ 2,80, no máximo”, acrescenta.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Pernambuco (Sintracape), Wilton Nery, nega que a instituição irá aderir ao protesto. “Pode ser que tenham paralisações, mas de outros movimentos. A orientação que temos é de aguardar para ver como fica a negociação”, explica ele, que é representante da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) no estado.

Procurado, o governo de Pernambuco estranhou o valor do ICMS estar dentro do pleito: “Desde abril de 2019, a alíquota sobre o diesel é 16% para caminhoneiros - a menor do Nordeste”. O valor arrecadado é encaminhado para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep). A reportagem não conseguiu contato com a União.