Ter uma apólice de seguros não era uma prática comum nas empresas do setor de construção civil até a entrada em vigor do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal. A adesão ao projeto exige a contratação de alguns seguros. A exigência também é feita em caso de financiamentos de obras junto a instituições. Sendo assim, no mercado construtivo, os seguros mais utilizados são: riscos de engenharia e responsabilidade civil de obra, garantia de entrega de obra e pós-obra.
“Em geral, quem dá o tom da necessidade destas contratações são os agentes financiadores e, neste sentido, o construtor deveria ter liberdade de escolher a apólice para atender a esta necessidade. Mas, na maioria das vezes, quem exige a contratação também determina o fornecedor do serviço, configurando uma venda casada. É uma questão nociva para o setor de seguros, que vem prejudicando ao longo do tempo a melhoria das coberturas para o setor”, pontua a diretora de Assuntos Imobiliários do Sindicato da Indústria da Construção Civil no estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Betinha Nascimento.
Segundo Betinha, se não fosse a exigência dos bancos, a adesão aos seguros não seria viável. “O custo é alto. Qualquer custo do Minha Casa Minha Vida se torna pesado porque o preço do imóvel já está fechado. No programa é tudo pré-fixado. É limitado. A margem de lucro é pequena e o seguro dá uma tranquilidade para a construtora e para o consumidor, pois fica coberto até a finalização da obra. Qualquer coisa a mais inviabiliza para que se faça, entregue e realize o projeto”, afirma.
Segundo o vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Thiago Melo, o peso do valor do seguro no custo das empresas depende do tamanho do empreendimento. “Esse cálculo precisa ser feito já no desenvolvimento da obra. O que é preciso ter em mente é que seguro tem para tudo. A empresa que precisa calcular qual a necessidade do empreendimento. Talvez se não fosse uma exigência do Minha Casa Minha Vida e dos bancos financiarem as obras, não teria tanta preocupação, mas são temas que trazem segurança ao setor. O construtor paga achando ruim, mas pior é não ter”, diz.
Na Moura Dubeux, por exemplo, a demanda por seguros é relativamente recente, desde quando a construtora passou a atuar de forma mais abrangente em outros estados do Nordeste e na modalidade de construção por incorporação, além de administração. De acordo com a superintendente financeira da construtora, Isabella Moreira, o custo do seguro está relacionado às coberturas aplicáveis e contratado para cada tipo de obra. “O custo com coberturas básicas fica em torno de 0,1% do custo assegurado”, diz.
De acordo com o coordenador de crédito imobiliário da Construtora MRV, Jason Morais, o seguro dá uma segurança também para o consumidor, já que existem opções de apólices também para o cliente que eventualmente perde o emprego, segurando as parcelas. “Nos contratos de financiamento habitacional do Minha Casa Minha Vida o cliente conta com o FGHAB, adiministrado pela Caixa, que é uma espécie de seguro desemprego que garante uma carência de até 36 meses para o cliente retomar o pagamento de sua dívida. Os valores não pagos neste período serão recalculados com o saldo devedor final e distribuídos nas demais parcelas após a retomada do pagamento pelo cliente”, explica.