O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, José Martins, está nesta quinta-feira (23) na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) conversando com empresários locais num encontro que visa esclarecer a Lei Rouanet. A lei é um incentivo fiscal que estimula movimentos, artistas e grupos culturais através da “troca” de uma parcela do imposto de renda de empresas instaladas no Brasil. Na prática, as marcas que buscam melhorar seus projetos de responsabilidade social e tenham interesse em incentivar a cultura do estado podem destinar um percentual (4%) do que pagam de imposto de renda para patrocinar músicos, atores, compositores, escritores, desenhistas, além de projetos de festivais e equipamentos públicos ligados à cultura. Tudo isso sem ter nenhum gasto a mais em seus orçamentos. Em Pernambuco, além dos próprios benefícios da lei, esses empresários ganharam uma nova vantagem com o DP Cultura, plataforma que está sendo lançada hoje, pelo Diario de Pernambuco e Azevedo Produções.
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Lei Rouanet é tema de palestra na Fiepe
O Diario de Pernambuco, em parceria com a Azevedo Produções, lança uma plataforma na qual pretende ajudar empreendedores culturais e empresários
Roberto Azoubel, chefe executivo da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), concorda com Patrícia e afirma que a utilização do benefício está concentrada no Sudeste do Brasil e, com isso, as demais regiões estão perdendo. “A gente tem 78,8% de todos os projetos na Lei Rouanet no Sudeste e 13,7% no Sul. Ou seja, eles usam 92,5% dos benefícios dessa legislação. No Nordeste, o valor fica em 4,9%, com 1,64% no Centro-Oeste e 0,92% no Norte. É uma distorção muito grande e a gente está fazendo todos os esforços possíveis para começar a reverter isso. O evento é um dos passos nessa direção”, detalha. Azoubel revela ainda que, apesar da captação em Pernambuco ser aquém do que deveria, em 2017 o estado conseguiu R$ 18,9 milhões em projetos e ficou na sétima posição no ranking nacional, sendo o primeiro lugar nos estados do Nordeste em captação pela lei Rouanet.
O segundo passo do DP Cultura será lançar o edital de chamada para os artistas e agentes da economia criativa apresentarem suas ideias. Uma comissão está sendo formada para avaliar as propostas que serão selecionadas através do Grupo R2, responsável pelo Diario, e a Azevedo Produções. O encontro da Fiepe ocorre das 8h30 às 10h e é aberto aos empreendedores do estado.