Atenção ao declarar gastos extras com saúde

Gastos com saúde entram na lista de despesas que podem ser declaradas no Imposto de Renda para conseguir um desconto na pancada do leão paga durante todo o ano passado. O principal alerta é que a Receita Federal só considera dedução quando os gastos são declarados no formato completo. Além disso, é importante informar somente o que efetivamente foi pago para evitar cair na malha fina. O cuidado vale para quem paga plano de saúde, mas também utiliza de consultas médicas ou de profissionais de saúde em particular. Atenção redobrada para quem usa os dois e recebe o reembolso total ou parcial do plano. Especialistas alertam para não derrapar na prestação de contas.

O vice-presidente financeiro da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis), Vilson Wegener, explica que é importante entender que, além da sua declaração, a Receita Federal recebe as de todos os profissionais que prestaram serviços de saúde e das operadoras de planos. “A conta tem que bater. A operadora vai declarar tudo que recebeu durante o ano passado, assim como o que quitou de reembolso a usuários que solicitaram dela depois de procedimento particular. E isso tem que estar na declaração da pessoa física. Então, declare efetivamente o que gastou. Se pagou R$ 100 da mensalidade do plano e teve consulta com médico que custou mais R$ 100, mas foi reembolsado em R$ 50, declare que as despesas médicas naquele mês foram de R$ 150”, explica. “Tenha a documentação, caso os dados declarados pelas pessoas jurídicas não batam com a sua realidade”, acrescenta.

Vale lembrar que a declaração só tem dedução no formato completo, já que a simplificada tem desconto padrão de 20% de todos os rendimentos tributáveis. “Mesmo que use o formato simplificado, o contribuinte que quiser lançar os gastos médicos pode fazê-lo, não há problema, só precisa ficar atento para que suas despesas sejam compatíveis com os seus rendimentos. A conta tem que fechar. Se você gastou mais do que recebeu, por exemplo, pode sugerir que não esteja apresentando algum rendimento”, orienta.

O contador da Datacontábil e professor de assuntos tributários da Uninassau, Fábio Firmino, acrescenta que despesa médica deve ser preenchida com cuidado, pois há o campo para gastos assumidos totalmente pelo contribuinte e  outro para reembolso. “Se pagou um médico particular, que não é coberto e nem reembolsado pelo plano de saúde, poderá lançar, munido de recibo, na ficha de pagamentos efetuados na declaração. Fica na linha 10 e exige o nome do médico, CPF e valor pago. Caso o contribuinte seja reembolsado em parte pela operadora do plano de saúde, deve preencher na aba 'parcela não dedutível/valor reembolsado”, explicou. “Na primeira parte, você coloca todas as despesas particulares e com plano de saúde e, na segunda, declara os reembolsos”, complementa.