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Abrace defende queda de 8% na conta de luz
Associação, que reúne grandes consumidores no país, se contrapõe à Aneel, que prevê aumento no mesmo percentual na fatura com a revisão da CDE
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) estima que a revisão dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), colocada em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá reduzir em até 8% a conta de luz dos consumidores. O cálculo feito pela Abrace se contrapõe à agência reguladora, que estimou o repasse de custos na mesma proporção (8%) para a tarifa de energia este ano.
A Aneel abriu uma audiência pública para revisar o cálculo da CDE, medida que tratará do custo adicional de R$ 1,8 bilhão aos demais consumidores de energia elétrica. A Abrace representa o grupo de 49 empresas consideradas grandes consumidoras de energia elétrica no país. A entidade obteve uma liminar judicial para suspender a parcela da CDE que está sendo cobrada pela Aneel porque considera a cobrança indevida. A CDE foi criada pelo governo para bancar os custos dos investimentos do setor elétrico e ampliar a oferta de energia. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, argumenta que a indústria não pode ser prejudicada com o alto custo da energia. “O PIB industrial voltou à decada de 1940. De junho até hoje a indústria já desempregou 85 mil pessoas”, assinala.
Segundo o dirigente da Abrace, a Aneel quer jogar a indústria brasileira contra o pequeno consumidor de energia, ao informar que a conta de luz vai subir 8% provocada pela liminar obtida pela entidade. Ao contrário do que calculou a Aneel, Barbosa argumenta que o setor elétrico poderá economizar cerca de R$ 11 bilhões em tarifas de energia com a revisão dos custos que compõem a CDE propostos pela entidade.
No pedido feito à Justiça para deixar de pagar a CDE, a Abrace alega que os consumidores estão pagando o carvão adquirido pela UTE Presidente Médici, mesmo sem a geração de energia. A entidade cita também o pagamento do transporte de gás natural por meio de “gasodutos superfaturados”, defendendo que essa prática vai na direção contrária à exigência de investimentos prudentes para a modicidade tarifária.
A Abrace defende o cumprimento da liminar judicial para suspender a parcela da CDE que passou a ser cobrada de seus associados. A Aneel divulgou nota informando que a diretoria colegiada decidiu abrir audiência pública para definir o cálculo das tarifas específicas dos associados da Abrace decorrente da suspensão do pagamento de parte do encargo tarifário da CDE.
A agência reguladora acrescentou que discorda da liminar e continua tentando revertê-la no Judiciário. O orçamento da CDE é de R$ 25,961 bilhões este ano, considerando as receitas e as despesas. Desse montante R$ 9,2 bilhões é o custo total dos encargos questionados pela Abrace.