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Governo admite rombo de até R$ 17,7 bilhões em 2015
Dilma reduz superavit primário deste ano para 0,15% do PIB e prevê abater até R$ 26,4 bilhões da meta caso haja frustração de receitas
No mesmo dia em que teve que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar um possível processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff reduziu as metas fiscais deste ano e de 2016 e 2017, indicando que o ajuste será muito mais frouxo do que o prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mais que isso: em documento encaminhado ao Congresso, o governo indicou que pode fechar 2015 com deficit de até R$ 17,7 bilhões, caso seja obrigado a lidar com frustrações de receitas. Se confirmado esse buraco, será o segundo ano seguido de rombo nas contas públicas, já que, em 2014, houve deficit de R$ 32,5 bilhões.
Segundo Levy, o superavit primário deste ano será de apenas R$ 8,7 bilhões, o correspondente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A promessa anterior era de uma economia de R$ 66,3 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Para compensar esse tombo na meta fiscal, o ministro informou que haverá corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento da União — em maio, já havia sido anunciado contingenciamento de R$ 69,9 bilhões. Do total do novo superavit, a União contribuirá com R$ 5,8 bilhões (0,10% do PIB) e estados e municípios, com R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB).
Dessa meta, detalhou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo poderá abater até R$ 26,4 bilhões. Por isso, a possibilidade de o ano fechar com deficit fiscal. Ao assumir claramente a hipótese de rombo nas contas, o governo quis evitar problemas com o TCU, que acusa Dilma de ter recorrido a “pedaladas” e desrespeitado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esconder a forte deterioração das finanças do país.
Mais despesas
No ano que vem, a meta será de 0,7% ante os 2% do PIB prometidos por Levy. Em 2017, o esforço fiscal será de 1,3%, também inferior aos 2% anunciados anteriormente. Somente em 2018, o governo terá, segundo o ministro da Fazenda, condições de economizar 2% do PIB para honrar compromissos com credores da dívida. Diante do alongamento do ajuste — Levy defendia que a arrumação da casa fosse mais rápida para permitir a retomada do crescimento —, os principais indicadores usados pelas agências de classificação de risco para avaliar o país vão se deteriorar rapidamente.
A dívida líquida saltará, entre 2015 e 2017, de 36,3% para 38,4% do PIB. O endividamento bruto, usado pelo mundo como referencial, pulará de 64,7% para 66,3%, o nível mais alto entre países emergentes. Não à toa, cresceram as chances de o Brasil perder o grau de investimento. A Standard & Poor’s (S&P), que pode tirar o selo de bom pagador do Brasil, já avisou que um afrouxamento no ajuste fiscal prometido por Levy seria motivo para rever as notas do país.
Para justificar a redução do superavit, o ministro da Fazenda alegou forte frustração de receitas com impostos, por causa do fraco desempenho da economia, que deve encolher 2% neste ano. Pesou também na decisão o aumento de despesas obrigatórias em R$ 11,3 bilhões. Levy afirmou que as novas metas não eram as preferidas pela equipe econômica, mas serão as possíveis diante da forte desaceleração da economia. “Estamos fazendo o necessário. Acho que tem muita chance de conseguirmos (fazer os superavits), e precisamos ser muito cautelosos com o que determinaremos como meta”, disse , na apresentação do 3º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias do governo.
No entender do ministro da Fazenda, as metas atuais são mais “transparentes” e mais condizentes com a realidade. Ele frisou ainda que a redução dos superavits não significa abandono do ajuste fiscal. “O contingenciamento adicional é bastante significativo, e isso deixa claro que a reavaliação da meta não é indicação de que há uma licença para gastar. O governo não está preparado para isso. Estamos diminuindo as metas porque os fatores que não estão relacionados com a questão fiscal forçaram a redução. Mas nosso compromisso é o de continuar a garantir a disciplina fiscal, até pela necessidade de estarmos atentos à dinâmica da dívida pública e a outros fatores”, completou.
Segundo Levy, o superavit primário deste ano será de apenas R$ 8,7 bilhões, o correspondente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A promessa anterior era de uma economia de R$ 66,3 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Para compensar esse tombo na meta fiscal, o ministro informou que haverá corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento da União — em maio, já havia sido anunciado contingenciamento de R$ 69,9 bilhões. Do total do novo superavit, a União contribuirá com R$ 5,8 bilhões (0,10% do PIB) e estados e municípios, com R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB).
Dessa meta, detalhou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo poderá abater até R$ 26,4 bilhões. Por isso, a possibilidade de o ano fechar com deficit fiscal. Ao assumir claramente a hipótese de rombo nas contas, o governo quis evitar problemas com o TCU, que acusa Dilma de ter recorrido a “pedaladas” e desrespeitado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esconder a forte deterioração das finanças do país.
Mais despesas
No ano que vem, a meta será de 0,7% ante os 2% do PIB prometidos por Levy. Em 2017, o esforço fiscal será de 1,3%, também inferior aos 2% anunciados anteriormente. Somente em 2018, o governo terá, segundo o ministro da Fazenda, condições de economizar 2% do PIB para honrar compromissos com credores da dívida. Diante do alongamento do ajuste — Levy defendia que a arrumação da casa fosse mais rápida para permitir a retomada do crescimento —, os principais indicadores usados pelas agências de classificação de risco para avaliar o país vão se deteriorar rapidamente.
A dívida líquida saltará, entre 2015 e 2017, de 36,3% para 38,4% do PIB. O endividamento bruto, usado pelo mundo como referencial, pulará de 64,7% para 66,3%, o nível mais alto entre países emergentes. Não à toa, cresceram as chances de o Brasil perder o grau de investimento. A Standard & Poor’s (S&P), que pode tirar o selo de bom pagador do Brasil, já avisou que um afrouxamento no ajuste fiscal prometido por Levy seria motivo para rever as notas do país.
Para justificar a redução do superavit, o ministro da Fazenda alegou forte frustração de receitas com impostos, por causa do fraco desempenho da economia, que deve encolher 2% neste ano. Pesou também na decisão o aumento de despesas obrigatórias em R$ 11,3 bilhões. Levy afirmou que as novas metas não eram as preferidas pela equipe econômica, mas serão as possíveis diante da forte desaceleração da economia. “Estamos fazendo o necessário. Acho que tem muita chance de conseguirmos (fazer os superavits), e precisamos ser muito cautelosos com o que determinaremos como meta”, disse , na apresentação do 3º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias do governo.
No entender do ministro da Fazenda, as metas atuais são mais “transparentes” e mais condizentes com a realidade. Ele frisou ainda que a redução dos superavits não significa abandono do ajuste fiscal. “O contingenciamento adicional é bastante significativo, e isso deixa claro que a reavaliação da meta não é indicação de que há uma licença para gastar. O governo não está preparado para isso. Estamos diminuindo as metas porque os fatores que não estão relacionados com a questão fiscal forçaram a redução. Mas nosso compromisso é o de continuar a garantir a disciplina fiscal, até pela necessidade de estarmos atentos à dinâmica da dívida pública e a outros fatores”, completou.