Jason de Souza Junior, ex-participante do Masterchef, da Band, foi preso na última terça (31/12), acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Advogados ouvidos pelo Metrópoles informaram que, caso confirmadas as suspeitas iniciais, ele pode pegar até 15 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável
Segundo o código penal brasileiro, a pena máxima para esse crime é de 15 anos. A legislação ainda prevê aumento de pena em casos que resultem em lesão corporal grave à vítma. Assim, a reclusão poderia chegar a 20 anos.
Atos que geram incapacidade para as ocupações habituais, perigo de vida, debilidade permanente de membro, deformidade e outros se encaixam na definição de lesão corporal grave.
[SAIBAMAIS]
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