Saúde e educação têm graves deficiências nos municípios do Brasil

Reunidos em Brasília, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgaram estudos que mostram as dificuldades entranhadas Brasil afora. Dois levantamentos indicaram deficiências graves na área da saúde e da educação.

Nos últimos cinco anos, o Brasil, que era referência mundial em cobertura vacinal para todas as idades, está em declínio na aplicação dos imunizantes. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, entre 2017 e 2021, a meta de imunização nacional, fixada pelo Ministério da Saúde, ficou abaixo dos 70%.

Segundo a CNM, nenhuma imunização do calendário nacional atingiu cobertura de 80%. As regiões Norte e Nordeste são as mais castigadas. "A vacina de Influenza/gripe foi a única que esteve acima dos 70% de cobertura em todas as regiões, mas a meta é de 90%. A imunização contra tuberculose (BCG), deveria ser de 95% e está em torno de 64%", diz o texto.

Para crianças de até quatro anos, a meta é de 95% e está abaixo de 50%. Outra preocupação é a aplicação da primeira dose da Tríplice Viral, que deveria estar no patamar de 95%, está em 55,13%. A segunda dose, que deveria ter o mesmo percentual, não chega a 48%.

"Após aumento da cobertura (vacinal no SUS), de 2017 para 2018, a procura pelas vacinas obrigatórias entrou em declínio em todas as regiões, e registrou os menores valores da década, deixando o país suscetível a doenças já erradicadas e novos surtos de febre amarela, poliomielite, sarampo, caxumba e até rubéola", alerta o documento da CNM. "Isso representa um retrocesso na política sanitária nacional, ao colocar o Brasil em um cenário similar ao da década de 1980, e indica, ainda, que a pandemia de covid-19 distanciou a população dos postos de saúde", acrescenta o estudo.

Em outro levantamento, a CNM identificou que há quase sete mil obras paradas no Brasil. Entre escolas, casas populares, postos de saúde, os valores totais estipulados para todas as fases das construções chegam a R$ 9,32 bilhões.

"No caso dos municípios, a conclusão de obras públicas pode representar novas escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública, podendo elevar substancialmente a provisão de serviços públicos e o bem-estar social dos seus habitantes", diz o documento da CNM. A entidade analisou cinco ferramentas do governo onde as obras estão registradas.

Dados obtidos pela Plataforma Brasil, apontam que a maior parte dos empreendimentos não iniciados ou não movimentados, se encontra na Região Nordeste (55%). Segundo o levantamento, ao contabilizar valores de contrato e quantidade de obras, aproximadamente 78% do total estão em municípios com até 50 mil habitantes.

A construção e a restauração de unidades escolares da rede pública de ensino municipal são as vencedoras no quesito obra parada. Segundo o documento da CNM, 2.668 empreendimentos ficaram sem andamento entre 2012 e 2021.