Jovem de 20 anos é preso em Minas Gerais por manter relações sexuais com menina de 11

Um jovem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) hoje (13) em sua residência, na cidade de Planura, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de manter namoro e relações sexuais consentidas com uma menina de 11 anos. O suspeito que foi levado para a Delegacia de Frutal deve responder pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com relato da menor ao registro da PM, ela manteve relações sexuais consentidas com o rapaz por diversas vezes ao longo dos últimos três meses. A menina disse também aos militares que a mãe passa o dia fora de casa e só retorna no final da tarde, sendo que sabia do namoro e nunca a proibiu de manter o relacionamento.

A PM de Planura descobriu a ocorrência quando foi chamada, inicialmente, a comparecer à casa do suspeito, já que no local ele foi agredido fisicamente pelos irmãos da menina.

Todos os envolvidos foram conduzidos para a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Frutal.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi questionada sobre como estão as investigações do caso e se o suspeito foi encaminhado para o presídio de Frutal. Outro questionamento é com relação à mãe da menina, ou seja, se ela será indiciada.

Mesmo com consentimento, segundo a lei a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Para a caracterização deste crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.

O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. Ainda segundo o Código Penal, quem praticar o estupro de vulnerável, pode sofrer pena de reclusão de 8 a 15 anos.