Malha fina: atenção às despesas médicas ao declarar o Imposto de Renda

De acordo com Andresa, a causa mais comum que leva os contribuintes a caírem na malha fina é a ausência ou inconsistência de dados sobre rendimentos tributáveis repassados para a Receita. Ela ainda destaca outras cascas de banana que muitas vezes passam despercebidas, como a declaração de despesas médicas declaradas pelo paciente, mas que não foram declaradas pelo prestador de serviços (hospital ou médico) ou a pensão alimentícia, que deixou de ser tributável para quem a recebe, mas não para quem deve pagá-la. Esse último geralmente é convocado a comprovar que está em dia.

As famílias e empresas que têm planos de saúde empresariais também precisam tomar medidas específicas para evitar inconsistências nas declarações de seus beneficiários. Andresa indica que a pessoa jurídica responsável por esses planos deve declarar a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), que substituiu a DIRF, onde deve ser informado os nomes das pessoas físicas beneficiárias do plano e o valores pagos por cada um. Caso a família não consiga preencher o documento e fique sem declarações acessórias, é preciso abrir um processo no e-CAC para comprovar os pagamentos.

Caso a declaração esteja regular e se comprove que o contribuinte sofreu uma retenção de imposto de renda maior do que deveria diante dos seus rendimentos tributáveis, ele será restituído pela Receita Federal. O contrário também pode acontecer, logo, se ficar comprovado que o contribuinte pagou menos impostos do que deveria, ele será cobrado pela diferença que falta.

 * Com informações da Agência Brasil