{{channel}}
Bolsonaro e Eduardo cometeram "flagrantes confissões de atos criminosos", diz Moraes
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu pela trama golpista, é alvo de operação da Polícia Federal (PF) por suposto ataque à soberania nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma, na decisão que impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro (PL), que as condutas do ex-presidente e do filho Eduardo (PL) caracterizam “flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”. Na manhã desta sexta-feira (18), Bolsonaro foi alvo de mandados de busca, apreensão e medidas restritivas.
Na decisão, obtida pelo Diario de Pernambuco, Bolsonaro e Eduardo, que está nos Estados Unidos, são acusado de “atentar contra o Estado de Direito, o regime democrático e o funcionamento dos Poderes”. Segundo o STF, os dois estariam “instigando e auxiliando os Estados Unidos na prática de atos hostis contra o Brasil”, com o objetivo de conseguirem o arquivamento ou extinção da ação penal, que investiga a tentativa de golpe.
O ministro atribui a pai e filho a “implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário”.
Estes seriam “claros e expressos atos executórios” de “negociações espúrias e criminosas de políticos brasileiros com Estado estrangeiro”, que caracterizam-se nos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
“A ousadia criminosa parece não ter limites, com as diversas postagens em redes sociais e declarações na imprensa atentatórias à Soberania Nacional e à independência do Poder Judiciário”, diz trecho do documento.
Medidas Restritivas
Entre as medidas cautelares, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica para Jair Bolsonaro. A medida tem como objetivo evitar uma possível fuga do país.
Além disso, Bolsonaro está proibido de manter contato com o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, de utilizar redes sociais e deve ficar em casa das 19h às 6h, de segunda à sexta-feira, e integral nos fins de semana, feriados e folgas.
O ministro do STF determinou, ainda, a proibição de aproximação e acesso de Bolsonaro a locais sedes das Embaixadas e Consulados de países estrangeiros ou de manter contatos com Embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras.