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Atlético Mineiro recorre e insiste em disputa contra o Galo da Madrugada às vésperas do desfile
Atlético Mineiro protocolou recurso na quinta-feira (12) insistindo na tentativa de anular a marca "Galo Folia", de titularidade do Galo da Madrugada. A Justiça Federal do Rio de Janeiro já tinha dado ganho de causa para o bloco recifense na disputa.
Depois da Justiça Federal do Rio de Janeiro dar ganho de causa ao Galo da Madrugada pelo uso do nome “Galo”, a disputa com o Atlético Mineiro ganhou um novo capítulo às vésperas do desfile do bloco recifense. O clube de futebol interpôs apelação insistindo na tentativa de anular, total ou parcialmente, o registro da marca “Galo Folia”, de titularidade do Galo da Madrugada - dentro do processo nº 5060529-56.2022.4.02.5101. O recurso foi protocolado na quinta-feira (12).
A sentença proferida pela 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro favorável ao Galo da Madrugada já havia afastado a tese de confusão marcária, reconhecendo que se trata de contextos completamente distintos, já que o Atlético Mineiro é do universo esportivo; e bloco é uma manifestação cultural tradicional do carnaval pernambucano. O caso segue agora para apreciação do TRF da 2ª Região, onde o recurso será analisado.
O advogado Gustavo Escobar, sócio gestor do Escobar Advocacia, responsável pela defesa do Galo da Madrugada na ação, recebeu o recurso com surpresa. “A sentença foi clara ao afirmar que não existe afinidade mercadológica real entre um clube de futebol e o maior bloco carnavalesco do mundo”, afirma.
“Levar essa disputa adiante, justamente às vésperas do desfile do Galo da Madrugada, transmite uma mensagem desnecessária de confronto contra um patrimônio cultural de Pernambuco. O Direito Marcário não pode ser usado como instrumento de monopolização de expressões populares em contextos totalmente diversos”, conclui Escobar.