Livro analisa a história da Faculdade de Direito do Recife

Ao longo de sua existência quase bicentenária, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) é objeto de investigação e reflexão de diversos autores, seja em periódicos, artigos ou livros. Analisar como a história da faculdade foi escrita é a proposta do livro “Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife: no bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil”, que será lançado na próxima quinta-feira (6), às 19h, no Espaço Memória da própria faculdade, pelo professor e juiz André Melo Gomes Pereira.

Pernambucano radicado no Rio Grande do Norte, o ex-aluno da graduação e mestrado na “Casa de Tobias”, como a faculdade é chamada, retorna à FDR para lançar a obra, fruto da sua tese de doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). O lançamento contará com apresentação do livro pelo professor George Galindo, orientador da tese.

Na publicação, o autor analisa os principais trabalhos sobre a FDR produzidos por nove professores: Phaelante da Câmara, Odilon Nestor, Clóvis Beviláqua, Vamireh Chacon, Nelson Saldanha, Nilo Pereira, Gláucio Veiga, Pinto Ferreira e João Maurício Adeodato. André Melo investiga o contexto e a repercussão das obras e as circunstâncias e intenções dos professores ao escrevê-las. Para isso, além dos próprios textos, debruçou-se também sobre um vasto conjunto de documentos, dossiês, atas de defesa de teses, de concursos e provas no Arquivo da FDR e na seção de obras raras da Biblioteca da faculdade.

“A análise permite uma visão da cultura jurídica brasileira, notadamente como o próprio campo jurídico se autocompreende historicamente por meio do exemplo eloquente de uma das duas primeiras faculdades de direito do Brasil e daquela que mais esforço empreendeu para escrever a sua própria história”, afirma André Melo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo ele, os autores analisados contribuíram de forma relevante, cada um a seu tempo, para a construção da visão interna e externa sobre a FDR, desde a memória histórica de Phaelante da Camara, em 1904, até os trabalhos contemporâneos sobre retórica e história das ideias de João Maurício Adeodato.

Publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o livro esmiúça a tradição historiográfica na FDR. “A história está presente na faculdade em três perspectivas: produção de investigações de temas históricos em geral por professores, alunos e egressos; produção específica sobre história do direito; e produção de textos, livros e artigos sobre a história da FDR, incluindo crônicas e memórias”, detalha André Melo, que integra a comissão de organização das festividades dos 200 anos da Faculdade de Direito do Recife, hoje Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Desde a graduação, André Melo cultiva interesse pelos aspectos históricos da FDR, tendo participado do Departamento de Pesquisa Histórica do Diretório Acadêmico de Direito, que contribuiu para a restauração e reabertura da Sala Museu, no aniversário de 170 anos da faculdade. Também integrou o Núcleo de Estudos Acadêmicos e os grupos responsáveis pela edição dos periódicos “Estudantes - Caderno Acadêmico” e “Ideia Nova”.

No prefácio do livro, o professor George Galindo, da UnB, afirma que a “obra é uma porta aberta para diversos futuros possíveis sobre como conceber a cultura jurídica brasileira”. “Uma história das histórias de uma instituição, ainda mais quando se trata daquela relativa à Faculdade de Direito que, junto a de São Paulo, inaugurou, ao menos de uma maneira sistematizada, a educação jurídica no país, distorce para revelar o que é o próprio Brasil. O autor parece que bem sabe disso. Por isso insere sua obra no âmbito mais amplo da formação da cultura jurídica brasileira”, escreve o orientador da tese.

O caráter original do trabalho foi ressaltado pela banca examinadora da tese, formada pelos professores Vamireh Chacon, Torquato de Castro Júnior, Márcio Iorio Aranha, Marcelo Casseb Continentino e George Galindo.

BICENTENÁRIO

O lançamento do livro sobre a historiografia da FDR se insere na programação preparatória às comemorações do bicentenário dos cursos jurídicos, a ser celebrado em 2027. Os primeiros cursos jurídicos do Brasil, em Olinda e São Paulo, foram instituídos por Dom Pedro I em decreto imperial de 11 de agosto de 1827. Inicialmente funcionaram em instituições religiosas: o Mosteiro de São Bento, em Olinda, e o Convento de São Francisco, em São Paulo. Em Pernambuco, foi transferido em 1854 para a capital, passando a se chamar Faculdade de Direito do Recife. Funcionou na Rua do Hospício, na Boa Vista, e, em 1912, transferiu-se para sede própria no mesmo bairro, o imponente edifício onde funciona desde então. Em 1946, foi incorporada à Universidade do Recife, transformada em Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1967.

AUTOR

André Melo Gomes Pereira, nascido no Recife, é bacharel em Direito e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE e doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB. É professor adjunto no curso de Direito da UFRN-Campus Caicó, onde leciona diversas disciplinas, entre elas Direito Processual Civil e História do Direito. É juiz de direito titular da Entrância Final junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com atuação em várias comarcas.

Serviço:

Lançamento do livro “Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife: no bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil”, Editora UEPB, 568 páginas.

Data: 06/11/2025

Horário: 19h

Local: Espaço Memória da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) - Praça Adolfo Cirne, s/n - Boa Vista - Recife-PE