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Suposta formação de cartel entre postos de Arcoverde é alvo de investigação do MPPE
Segundo o MPPE, fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) constataram indícios de articulação do aumento do valor da gasolina entre os postos de combustíveis de Arcoverde, no Sertão
Uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis de Arcoverde, no Sertão, é alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta (10), a instauração de um inquérito civil para apurar a regularidade da formação de preços nos estabelecimentos de venda de gasolina da cidade.
O promotor que redigiu a publicação da medida, Edson de Miranda Cunha Filho, considerou que houve indícios suficientes para instaurar a investigação a partir de uma denúncia apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Arcoverde.
O fator que mais chamou a atenção foi o aumento brusco, coordenado e simultâneo nos preços da gasolina comum na cidade, que subiu de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em questão de dias, sem justa causa evidente.
Além disso, o MPPE afirma que vistorias técnicas realizadas nos postos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reuniram provas de que quase todos os postos utilizavam o mesmo preço de R$ 6,69.
“O alinhamento artificial de preços e o paralelismo estrito, desprovido de fatores geradores na cadeia produtiva ou tributária, consistem em veementes indícios de infração à ordem econômica (formação de cartel)”, destacou o promotor.
Infrações
A ANP identificou, ainda, infrações administrativas, metrológicas e de segurança nos estabelecimentos, conforme o MPPE.
Entre as irregularidades documentadas, estão: ausência ou desatualização de planta simplificada das instalações; omissão deliberada de informações de forma clara ao consumidor sobre a origem e o distribuidor do combustível; abastecimento inadequado e perigoso de motocicletas sem o prévio desembarque do condutor e de passageiros; omissão na realização dos testes locais obrigatórios de qualidade dos combustíveis.
Determinações
Na publicação, o MPPE determinou que o Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador (ANP/SFI-NSA-DEM), que atua em todo o Nordeste, informe, dentro de 15 dias, se os postos de Arcoverde exibiram os Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC), cupons e notas fiscais de compra requisitados para realização de perícia contábil das margens de lucro.
Inquérito policial
O MPPE publicou que enviou uma cópia das provas documentais produzidas pela ANP para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), para impulsionar um inquérito policial já em andamento que está apurando o caso.
O Diario de Pernambuco procurou a Polícia Civil para confirmar o recebimento e como andam as diligências do caso, e aguarda retorno.
Procon
O MPPE confirmou o envio de um relatório técnico das infrações de consumo coletadas para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para que sejam adotadas “as providências punitivas cabíveis e intensifique a fiscalização sobre o cumprimento do direito à informação dos consumidores locais”.
O que diz o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis-PE)
O Diario procurou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis-PE) e aguarda retorno. O espaço segue aberto para resposta.