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Paraguaios são resgatados em condição semelhante à escravização em fábrica de cigarro clandestino
Segundo informações da Polícia Federal, eram 18 trabalhadores estrangeiros que estavam nesta situação na fábrica localizada no Cabo de Santo Agostinho. Duas pessoas foram presas
Uma operação contra a fabricação de cigarros clandestinos, deflagrada nesta quinta (4), no Grande Recife, descobriu 18 trabalhadores paraguaios que estavam em condições semelhantes à escravização. Dois brasileiros foram presos.
Deflagrada pela Secretaria estadual da fazenda (Sefaz-PE), Polícia Federal e Polícia Militar, a operação ocorreu em um condomínio empresarial localizado em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
Os paraguaios foram liberados e o Ministério Público do Trabalho foi comunicado e deverá também adotar as providências cabíveis. Eles entraram no país por diversos meios e ao chegar no local foram submetidos a regime degradante sem poder sair do local e tiveram seus documentos retidos.
No local, as equipes apreenderam cigarros falsificados já prontos para a venda, insumos, matérias-primas e equipamentos.
O que diz a Sefaz-PE
Por meio de nota, a Sefaz-PE disse que a fábrica foi localizada na manhã desta quinta-feira.
No local, foram encontrados grande quantidade de cigarros prontos para comercialização, além de matéria-prima e equipamentos utilizados na fabricação.
“A Polícia Federal e a Polícia Militar foram acionadas e acompanham a ocorrência, que segue em andamento”, acrescentou a nota.
Avaliação
Chefe de uma unidade avançada da Sefaz –PE, o auditor fiscal João de Paula concedeu entrevista para emissora de TV.
Segundo ele, a fabrica foi localizada a partir de trabalho de inteligência.
Quando as equipes chegaram ao local encontraram os estrangeiros em situação precária de dormitório e alojamento.
Ele disse que a questão dos paraguaios vai ficar com a Polícia Federal.
A Secretaria da Fazenda atuará nos problemas fiscais da produção dos cigarros.
“Podemos informar, a principio, que o produto não tinha selo de controle fiscal”, acrescentou.
O auditor disse, ainda, que as equipes começaram, a levantar contratos para saber desde quando a fábrica estava operando.
“O nome do cigarro que era fabricado é Eight. Tem maquinários para produzir o cigarro no local. O produto seria feito para distribuição em Pernambuco”, observou.
Os crimes que estão sendo investigados são:
* Contrabando / Fabricação Clandestina
* Crime contra a saúde pública e as relações de consumo (Lei 8.137/1990,
* Crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990, art. 1º):
* Organização Criminosa (Lei 12.850/2013):, cujas penas ultrapassam 30 (trinta) anos de reclusão.