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MPPE recomenda limite para gastos no São João de Olinda após chuvas e estado de emergência
Órgão recomenda cautela em contratos acima de R$ 600 mil e pede que despesas com festas não superem valores gastos no ano passado em Olinda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Olinda adote critérios de economicidade e cautela na contratação de artistas para os festejos juninos e demais eventos de 2026. A medida foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda diante do estado de emergência decretado no município por causa das chuvas.
No documento, o MPPE demonstra preocupação com contratações de shows com “valores vultosos” custeadas com recursos públicos e afirma que esse tipo de despesa pode ferir princípios como moralidade, eficiência e economicidade da administração pública.
A recomendação destaca que Olinda integra a lista de municípios pernambucanos em situação de emergência, conforme decreto estadual publicado este ano, o que exigiria “maior cautela e racionalidade nas prioridades para o gasto público”.
Entre as orientações feitas pelo Ministério Público está a adoção de parâmetros objetivos para avaliação dos cachês artísticos. O órgão sugere que o município utilize como referência a média dos contratos firmados pelo mesmo artista em Pernambuco entre maio e julho de 2025, com atualização monetária pelo IPCA.
O MPPE também recomendou atenção especial para contratações acima de R$ 600 mil, classificadas como de “alta materialidade”. Segundo a promotoria, esses casos devem ter justificativas detalhadas, demonstração de compatibilidade com os preços de mercado e comprovação de que o gasto não comprometerá serviços públicos essenciais.
Além disso, o órgão pediu que, em contratos de valores elevados, a prefeitura apresente relatórios fiscais, demonstrativos de disponibilidade de caixa e justificativas técnicas comprovando capacidade de pagamento.
Outro ponto da recomendação estabelece que o total de despesas com festas em 2026 não ultrapasse o montante gasto em 2025, permitindo apenas correção inflacionária pelo IPCA. No ano passado, segundo o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPPE, Olinda pagou um total de R$ 1,03 milhão em cachês durante o São João.
Na recomendação, o Ministério Público ressalta que a medida não impede a realização de políticas públicas voltadas à cultura e ao turismo, mas busca garantir que os gastos estejam alinhados aos princípios constitucionais da administração pública.
A Prefeitura de Olinda terá prazo de dez dias úteis para informar se irá acatar as medidas propostas pelo MPPE e apresentar documentos sobre eventual adequação das contratações previstas para os festejos juninos.
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A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho.
O Diario de Pernambuco aguarda um posicionamento da Prefeitura de Olinda sobre a recomendação.