MPPE investiga denúncias de assédio moral e perseguição em escola municipal do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e investigar denúncias de assédio moral e perseguição na Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho, em Tejipió, Zona Oeste do Recife. A portaria foi instaurada na quarta-feira (15).

O objetivo é apurar denúncias de supostos casos de assédio contra servidores e professores, além de possíveis irregularidades no cumprimento de horários por parte de docentes e da vice-gestora.

O procedimento teve origem a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPE em 1º de dezembro de 2025. O documento também destaca que não houve resposta da Secretaria de Educação do Recife a um ofício enviado pelo órgão em dezembro do mesmo ano, mesmo após prorrogação do prazo concedida em fevereiro de 2026.

Na portaria, o Ministério Público pontua que a educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais, devendo ser assegurada com padrão de qualidade e respeito aos direitos humanos.

O MPPE determinou a adoção de medidas iniciais, como a publicação da portaria no Diário Oficial e o envio de ofício à Secretaria de Educação do Recife, solicitando manifestação formal no prazo de até 20 dias. O caso segue em apuração, com a realização de diligências para esclarecer as denúncias.

O Diario de Pernambuco tentou entrar em contato com a Secretaria de Educação, mas não obteve retorno.