Reincidência de pichações faz Recife gastar cerca de R$ 2,4 milhões por ano

A reincidência de casos de vandalismo e pichações em equipamentos públicos tem gerado prejuízos milionários à Prefeitura do Recife. De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), o município desembolsa cerca de R$ 2,4 milhões por ano para recuperar monumentos, pontes e edificações danificadas por esse tipo de ação.

Segundo a gestão municipal, os recursos destinados à recuperação desses equipamentos poderiam ser aplicados em outras áreas prioritárias. Como exemplo, o montante seria suficiente para a construção de uma unidade de saúde do tipo Upinha, requalificação de quatro unidades de saúde da família, implantação de uma creche ou escola, além da requalificação de 24 escadarias com corrimão ou instalação de cerca de 1.700 pontos de iluminação em LED.

De acordo com a Emlurb, não há um local específico com maior incidência desses atos. As ocorrências de vandalismo, furtos e pichações são registradas de forma generalizada em diferentes pontos da cidade.

Limpeza ocorre por demanda e vistorias

As ações de limpeza e manutenção são realizadas tanto de forma periódica quanto a partir de demandas da população. Os cidadãos podem acionar o serviço por meio do telefone 156, canal disponibilizado pela Emlurb para denúncias e solicitações.

Além disso, equipes do órgão realizam vistorias regulares para identificar danos em equipamentos públicos. O prazo para remoção de pichações ou reparos não é fixo e varia conforme a gravidade do problema, podendo envolver desde limpeza simples até reconstruções em casos de furto ou quebra.

A gestão municipal afirma manter diálogo com artistas urbanos para incentivar a ocupação legal de espaços públicos. A iniciativa é conduzida pelo Gabinete de Inovação Urbana, por meio de programas como “Megamurais” e “Colorindo o Recife”.

Segundo a prefeitura, os editais desses programas funcionam como canais de cooperação entre o poder público e a cena artística local, permitindo a revitalização de áreas da cidade de forma autorizada e ampliando as oportunidades para artistas.

Pichação é crime ambiental

A pichação é considerada crime no Brasil, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. O artigo 65 da legislação estabelece que pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é uma infração penal, sujeita a punições que incluem detenção e multa.

A pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de três meses a um ano, além de multa. Quando o ato é praticado contra patrimônio público ou bens tombados, como prédios históricos ou monumentos culturais, a punição pode ser agravada.

A legislação também faz uma distinção entre pichação e grafite e, desde 2011, com alterações na própria lei, o grafite passou a ser permitido quando realizado com autorização do proprietário ou do poder público, sendo reconhecido como manifestação artística. Já a pichação, por ocorrer sem autorização e geralmente causar degradação visual, continua sendo tratada como crime.