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MPPE investiga demora no agendamento de cirurgia em paciente idoso por parte do Hospital Getúlio Vargas
Procedimento administrativo do MPPE também averigua o motivo pelo qual a cirurgia consta como realizada no sistema do SUS; paciente tem 82 anos e apresenta um quadro clínico grave, com recorrentes infecções urinárias e necessitando de operação urgente de próstata
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, um procedimento administrativo contra o Hospital Getúlio devido à demora no agendamento de cirurgia de um paciente idoso com quadro clínico grave.
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (10), o processo administrativo vai averiguar “suposta demora excessiva por parte do Hospital Getúlio Vargas no agendamento de cirurgia de ressecção transuretral de próstata, em favor do(a) paciente M. B. da S., através da rede pública de saúde”.
O quadro clínico, relatado na publicação, é grave. O paciente tem 82 anos e vem apresentando recorrentes infecções urinárias e dores agudas, decorrentes do uso de uma sonda vesinal (um catéter urinário).
“A resposta genérica de "aguardar em fila" sem previsão objetiva fere o princípio da prioridade absoluta garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa”, diz a portaria.
O processo do MPPE também averigua uma possível falha do SUS, cujo sistema estaria registrando o procedimento cirúrgico como realizado.
“No entanto, conforme certidão de informação datada de 05 de março de 2026, o(a) noticiante, Sr(a). S. B. da S., compareceu espontaneamente a esta Promotoria de Justiça no dia 25 de fevereiro de 2026, e que, na ocasião, o(a) noticiante esclareceu que, ao contrário do que indicavam as respostas iniciais dos órgãos de saúde, a cirurgia ainda não foi realizada”.
O procedimento administrativo determina que a direção do Hospital Getúlio Vargas tem prazo de dez dias úteis para se manifestar sobre “o motivo pelo qual o procedimento, embora listado como ‘realizado’, em sistemas de regulação em 01/09/2025, não foi efetivamente executado no paciente”.
O MPPE também exige do HGV uma posição atualizada do paciente na fila de espera, considerando o critério de prioridade por idade e gravidade clínica, além da apresentação de cronograma para realização da cirurgia, “sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.”