MPPE aponta falhas em estudo ambiental de projeto de mineração em Floresta

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontou falhas e lacunas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Serrote da Pedra Preta, empreendimento de mineração de titânio e ferro com vanádio previsto para a zona rural de Floresta, no Sertão do Estado. A manifestação preliminar do órgão indica que o estudo atual não apresenta segurança suficiente para embasar o licenciamento ambiental da atividade.

A análise foi elaborada pela Promotoria de Justiça de Floresta em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e aponta insuficiências técnicas relacionadas a impactos ambientais e sociais do projeto.

“Estamos trabalhando para inverter a lógica, priorizando a atuação preventiva do Ministério Público, ou seja, antes que os danos aconteçam. No licenciamento ambiental, isso significa exigir estudos sérios, completos e tecnicamente consistentes, para que nenhuma decisão seja tomada sem segurança quanto à proteção do meio ambiente, dos recursos hídricos e das comunidades afetadas. Prevenir é sempre mais eficaz do que tentar reparar depois”, afirmou a coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Belize Câmara, uma das autoras da análise.

Entre os principais pontos levantados pelo MPPE, estão riscos ao abastecimento hídrico da região. De acordo com o parecer, o projeto prevê captação de água subterrânea em um aquífero considerado de baixa produtividade, sem comprovação de que a exploração não afetará o fornecimento para comunidades próximas.

O Ministério Público também destacou a possibilidade de aumento da poluição atmosférica. O beneficiamento do minério está previsto para ocorrer a seco, o que pode ampliar a emissão de poeira. Por isso, o órgão exige a realização de modelagem dinâmica para avaliar a dispersão de partículas sobre áreas habitadas.

Outro impacto considerado relevante envolve ruídos e vibrações decorrentes do uso de explosivos e de máquinas pesadas nas atividades de mineração. O parecer classifica esse efeito como de “alta magnitude”, indicando a necessidade de planos de detonação rigorosos e monitoramento permanente.

O estudo também prevê a supressão de 44,29 hectares de vegetação de caatinga. Para o MPPE, são necessários inventários ambientais mais detalhados e a definição de medidas de compensação consideradas adequadas.

No aspecto social, o órgão identificou subdimensionamento dos impactos sobre comunidades tradicionais. A análise aponta ainda a ausência de avaliação específica sobre possíveis efeitos do empreendimento para o povo indígena Pankará.

Diante das inconsistências identificadas, o Ministério Público concluiu que o estudo ambiental atual não oferece base suficiente para a análise do licenciamento.

Recomendações

Entre as providências recomendadas estão a realização de audiência pública com linguagem acessível à população e a intimação do empreendedor para que apresente complementações técnicas antes de qualquer decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto.

Também assinaram o documento o promotor de Justiça Carlos Henrique Freitas Santos, que atua no município, além de integrantes da equipe técnica do Caoma.

Audiência

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizará na quarta-feira (18) uma audiência pública em Floresta para apresentar à população o projeto de mineração. De acordo com a agência, a área já teve atividade mineradora anteriormente, o que possibilita o reaproveitamento de infraestrutura existente.

"Durante a audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e, logo em seguida, será aberta para a participação da população que poderá tirar dúvidas, fazer questionamentos e contribuir com sugestões", diz  CPRH.

O Diario de Pernambuco entrou em contato com a Ativa Mineradora, responsável pelo projeto, e aguarda retorno.