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Casal é preso durante operação contra fraude fiscal que deu prejuízo superior a R$ 145 mi ao estado de Pernambuco
Conforme promotor do MPPE, a Operação Reencarnação cumpriu 2 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão; quadrilha praticou crimes contra ordem tributária, lavagem de capitais e falsidade ideológica em Pernambuco
Duas pessoas foram presas durante a Operação Reencarnação, deflagrada nesta quinta-feira (12), pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE).
A informação foi repassada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Eugênio Rego Barros, na manhã desta sexta-feira, durante entrevista coletiva.
O foco da Operação Reencarnação foi uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra ordem tributária, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Conforme foi repassado nesta sexta, a operação identificou 45 empresas fictícias e realizou 143 autos de infração.
A fraude praticada pela quadrilha gerou prejuízo aos cofres públicos de Pernambuco superior a R$ 154 milhões.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva: um homem e uma mulher.
O esquema
O grupo criminoso criava empresas de fachada no comércio de carne para burlar a fiscalização fiscal.
Elas eram abertas apenas no papel, registradas no nome de “testas de ferro”, a fim de reduzir ou evitar o pagamento de tributos, e dificultar a identidade dos verdadeiros responsáveis.
Quando as irregularidades eram identificadas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), e os autos de infração eram lavrados, as empresas eram encerradas.
As dívidas tributárias permaneciam em aberto, já que os proprietários formais, não tinham como quitar os débitos.
Cira
O Cira-PE é uma força tarefa integrada que visa recuperar os recursos fraudados do Estado decorrentes da sonegação fiscal e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier,
“Os crimes contra a ordem tributária são de elevado potencial lesivo, afetando o regular funcionamento do mercado e a livre concorrência, na medida em que o sonegador se coloca em vantagem perante aqueles empresários que atuam em conformidade com a lei e pagam os impostos devidos”, explicou o procurador.
José Paulo Xavier reforçou que “o não recolhimento dos tributos importa a redução de recursos públicos que deveriam ser direcionados a financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública".