Quadrilha é investigada por sonegação fiscal em Pernambuco; prejuízo ao Estado ultrapassa R$ 145 milhões

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Reencarnação, para desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra ordem tributária, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Os investigadores estimam que as fraudes fiscais praticadas pela quadrilha, envolvendo empresas de fachada do setor de carnes, correspondem ao prejuízo de mais de R$ 145 milhões aos cofres  públicos de Pernambuco.

O CIRA/PE é composto por Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda. Intitulada Reencarnação, a operação ocorreu nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, na Região Metropolitana. 

De acordo com o MPPE, a fraude fiscal era operacionalizada por meio da constituição de empresas fictícias.

A ideia dos criminosos era praticar, de forma reiterada, o crime de sonegação fiscal, sobretudo via geração de créditos fiscais inexistentes.

Essas empresas eram registradas em nome de testas de ferro, com o intuito de dissimular a identidade dos principais beneficiários.

Após a constatação pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ/PE) das irregularidades e a consequente lavratura de autos de infração, elas eram simplesmente extintas e o passivo tributário permanecia inadimplido, pois os proprietários formais não possuíam capacidade de pagamento. 

Como funcionava o esquema

Segundo informações sobre a investigação, o grupo criava empresas de fachada no comércio de carne para burlar a fiscalização fiscal.

Os empreendimentos falsos eram abertos apenas no papel e utilizados para gerar créditos fiscais inexistentes. Esse mecanismo permitia reduzir ou evitar o pagamento de tributos.

Para dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis, as empresas eram registradas no nome de“testas de ferro”.

Eram pessoas colocadas oficialmente como donas da empresa. Porém, quem realmente controlava o empreendimento era uma terceira pessoa.

Quando a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) identificava as irregularidades e autos de infração eram lavrados contra essas empresas, elas eram encerradas.

Com isso, as dívidas tributárias permaneciam em aberto, já que os proprietários formais, os conhecidos "testas de ferro", não tinham como quitar os débitos.

Cira-PE 

O Cira-PE, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, é uma força tarefa integrada que visa recuperar os recursos subtraídos do Estado decorrentes da sonegação fiscal.

“Os crimes contra a ordem tributária são de elevado potencial lesivo, afetando o regular funcionamento do mercado e a livre concorrência, na medida em que o sonegador se coloca em vantagem perante aqueles empresários que atuam em conformidade com a lei e pagam os impostos devidos. Ademais, o não recolhimento dos tributos importa a redução de recursos públicos que deveriam ser direcionados a financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública", explica José Paulo Xavier.

Mais informações sobre a operação Reencarnação serão prestadas em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (13).