Saiba como fazer o exame de DNA gratuito pela Defensoria Pública de Pernambuco

Os cidadãos em situação de vulnerabildade e sem condições financeiras podem realizar o exame de DNA gratuitamente.

O serviço é oferecido pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) para quem necessita comprovar vínculo biológico em processos de investigação ou reconhecimento de paternidade.

Quando já existe um processo judicial em andamento e uma das partes é assistida pela Defensoria, o exame pode ser solicitado pela Vara responsável pelo caso.

Nesses casos, o processo fica suspenso até a realização do exame e a apresentação do resultado.

Também é possível realizar o exame de forma consensual, quando todas as partes envolvidas como o suposto pai, a mãe e a criança concordam em fazer o teste.

Nesse caso, os interessados devem procurar o primeiro atendimento da DPPE, onde serão encaminhados ao setor responsável pelo agendamento do exame.

Na Região Metropolitana, a coleta do material genético é realizada no Setor de DNA da Defensoria Pública, localizado na sede da instituição (Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife).

Após a coleta, o material é encaminhado para análise no laboratório Peritos Lab Forense, no Rio Grande do Sul.

O prazo médio para a chegada do resultado é de aproximadamente 45 dias após a coleta.

Nos casos em que há processo judicial, o resultado é encaminhado diretamente à Vara responsável, que junta o laudo ao processo e dá continuidade ao trâmite judicial.

Já nos casos em que não existe processo em andamento, os participantes são convidados a participar de uma palestra de parentalidade promovida pela Defensoria.

Em seguida, o caso é encaminhado ao Núcleo de Mediação, onde pode ser aberto procedimento para formalização de acordo entre as partes, conforme o resultado do exame e as medidas jurídicas cabíveis.

Atendimento no interior

Para garantir o acesso ao exame também no interior do estado, a DPPE realiza mutirões de coleta de DNA em diversas regiões de Pernambuco.

Após levantamento da demanda nas unidades do interior, quando há um número mínimo de exames a serem realizados, geralmente entre 8 e 12 casos o material de coleta é enviado pela Defensoria para a cidade onde ocorrerá o mutirão.

Na data previamente agendada, a coleta é realizada na própria unidade da Defensoria local. Após o procedimento, o material retorna para a sede da instituição e é encaminhado ao laboratório responsável pela análise.

Quando o resultado fica pronto, ele é enviado à Defensoria da cidade onde o atendimento foi realizado, permitindo que o defensor público responsável dê continuidade aos encaminhamentos jurídicos necessários junto às partes envolvidas.- faça titulo dessa matéria a titulo de serviço.