A seis dias no carnaval, Olinda abre dispensa de licitação para instalar tapumes em prédios públicos

A apenas seis dias do carnaval, a Prefeitura de Olinda publicou o aviso de dispensa de licitação para a contratação de empresa responsável pelo fornecimento, instalação, manutenção e retirada de tapumes destinados ao ordenamento e controle de áreas durante os festejos. O edital foi divulgado poucos dias antes do início da festa, período em que tradicionalmente os tapumes já começam a ser instalados para proteger prédios e equipamentos públicos.

O procedimento, conduzido pela Secretaria de Gestão Urbana (SGU), ocorre na modalidade de contratação direta, com critério de julgamento pelo menor preço. De acordo com o aviso, publicado no Diário Oficial da Amupe, o valor global estimado para o serviço é de R$ 124.600,00.

O prazo para participação dos interessados é de três dias úteis, com início nesta sexta-feira (6) e término às 23h59 do dia 10 de fevereiro. As propostas de preços e os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail, após a retirada da documentação no Painel Nacional de Compras Públicas (PNCP).

O objeto da contratação é a prestação de serviços especializados para atender às necessidades da SGU durante o período carnavalesco, incluindo todas as etapas relacionadas aos tapumes, desde o fornecimento até a retirada após o evento. Nos valores propostos devem estar incluídos todos os custos operacionais, encargos trabalhistas, previdenciários, tributários e demais despesas indiretas.

Encerrado o prazo de envio das propostas, a administração municipal irá analisar a compatibilidade dos preços com o valor estimado. Caso a proposta vencedora apresente valor superior ao previsto, poderá haver negociação para adequação. Também estão previstas hipóteses de desclassificação por preços inexequíveis, desconformidade técnica ou descumprimento das exigências do edital.

A abertura do procedimento às vésperas do carnaval gerou críticas por parte da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca).

“Como integrante da comissão da Sodeca, como morador, diretor de agremiação, e folião, acho um absurdo que, a essa altura, a cidade ainda esteja desse jeito, tanto na parte de ornamentação quanto na situação de muitas ruas, que estão esburacadas e escuras. O Conselho de Preservação pediu uma proteção melhor dos patrimônios. Pedimos que esses locais fossem melhor organizados, para não ficar uma coisa feia, desordenada”, afirma o coordenador da Sodeca, Heitor Delgado.

Já a conselheira de Cultura da Sodeca, Domitila Santana, critica a falta de identidade visual do carnaval de Olinda nos últimos anos. “A gente vem observando, ao longo dos anos, especialmente na última década, uma decadência da proposta do que é o carnaval na sua riqueza cultural, na conservação do saber-fazer. Olinda tinha como identidade visual, e portanto também cultural, do carnaval, as ruas decoradas com fitas. Essas tradições vêm se perdendo, assim como o respeito a essa identidade cultural.”

A sócia da Sodeca Fernanda Bourbon relata que o atraso na implantação da decoração é recorrente. “Há sempre uma falta de cuidado, de valorização do que Olinda pode mostrar com seus brincantes, com seus bonecos e com tantos artistas plásticos que nós temos aqui. Essa decoração poderia ser feita. O que a gente vê é uma prefeitura sem planejamento, somado a todas as sequelas que já existem com as prévias. As prévias não trazem benefícios para o Sítio Histórico; pelo contrário, acabam afastando turistas e moradores”, observa.

Nesta semana, o Diario de Pernambuco percorreu os pontos mais visitados durante o carnaval, como Avenida da Liberdade, Praça do Carmo, Rua 15 de Novembro, e a Prefeitura olindense, que estão sem os preparativos para a festa. Ao todo, 4 milhões de foliões devem ter Olinda como destino entre os dias 12 e 18 de fevereiro. De acordo com a gestão municipal, o carnaval deste ano recebe um investimento de R$ 14 milhões.

Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda informou que “está finalizando todos os processos relativos ao carnaval. A respeito dos tapumes, os prédios que necessitarão ser tapumados estarão protegidos até antes da abertura do Carnaval, como acontece em todos os anos.”