MPPE impõe regras de segurança para desfile do BSW Folia no carnaval

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à realização de grandes agremiações de carnaval. Um dos acordos mais recentes trata do desfile do bloco BSW Folia, marcado para o domingo (25), na Avenida Afonso Olindense, na Várzea, no Recife, onde são esperados cerca de 50 mil foliões.

Segundo o MPPE, a medida busca prevenir conflitos e reduzir riscos à ordem pública, diante do histórico de violência e do desgaste do efetivo policial registrados em anos anteriores, muitas vezes associados ao descumprimento de horários e ao consumo excessivo de álcool. E também das ocorrências registradas no último final de semana. 

Entre as principais exigências do acordo está a proibição total de recipientes de vidro durante o evento, por representarem risco em situações de confronto. A Prefeitura do Recife deverá realizar bloqueios estratégicos nos acessos ao percurso para o descarte desses materiais.

O horário de encerramento do desfile foi antecipado para as 17h30, com o objetivo de garantir a dispersão do público ainda durante o dia e evitar aglomerações em períodos considerados mais críticos. O uso de sons do tipo “paredão” também está proibido antes, durante e após o desfile, para evitar desordem e tumultos.

O TAC estabelece ainda a obrigatoriedade de estrutura mínima de saúde e emergência, incluindo ambulâncias, médicos e bombeiros civis, custeados pelos organizadores. A falta ou insuficiência desses serviços autoriza a interrupção imediata do evento.

A circulação de trios elétricos dependerá da apresentação de laudos técnicos de segurança, e os motoristas deverão passar por teste do etilômetro. O acordo também veda paradas voluntárias para gravações de DVDs ou clipes, que possam comprometer a segurança ou prolongar o tempo do desfile.

O TAC foi articulado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, pelo Núcleo de Atuação Especializada em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial e pela 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Habitação e Urbanismo), em conjunto com os organizadores do bloco, a Polícia Militar e a Prefeitura do Recife.