Internauta é condenado pela Justiça federal por por postar conteúdos ofensivos contra os nordestinos em uma rede social

Um internauta foi condenado pela Justiça federal em Pernambuco (JFPE) por postar conteúdos ofensivos contra os nordestinos em uma rede social.

A informação é do Ministério Público federal em Pernambuco (MPF-PE), que obteve a conquista.

Segundo o MPF-PE, o homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório “motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem regional”.

Ainda segundo o Ministério Público federal no estado, ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, pena revertida em prestação de serviços comunitários e doações financeiras a entidade filantrópica.

O internauta ainda foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos.

Ação penal

A condenação foi conquistada a partir de uma ação penal assinada pelo procurador da República André Estima de Souza Leite contra o internauta pela prática do crime de injúria por procedência nacional.

A investigação teve origem em notícia-crime apresentada ao órgão contra o acusado por conta de publicação, em 1º de setembro de 2018, de comentários preconceituosos em um grupo de compras e vendas online do município de Garanhuns, no Agreste do estado..

Inquérito

Durante inquérito policial, o internauta confirmou a autoria dos comentários, informou o MPF-PE.

Em 9 de setembro de 2022, o MPF e o investigado celebraram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no qual o acusado assumiu expressamente o cometimento do crime.

Esse acordo estabeleceu que o homem apresentasse certidões negativas de antecedentes criminais, realizasse doações de 3,5 salários mínimos a entidades filantrópicas e não cometesse nova infração penal no prazo de seis meses.

Porém, o acusado não atendeu integralmente aos compromissos pactuados, o que fez com que o MPF considerasse o acordo como descumprido e ajuizasse ação penal. Entre as provas apresentadas para comprovar a denúncia estão print da publicação discriminatória e os links dos perfis da rede social e do grupo de compras e vendas online.

Na sentença, a Justiça Federal acolheu a argumentação do MPF de que a conduta do denunciado revela manifesta intenção discriminatória e denota não apenas preconceito de origem, mas também profundo desconhecimento pela “inestimável contribuição cultural, social e econômica que a população nordestina oferece à nação”.