Turistas passam a pagar mais caro pela Taxa de Preservação Ambiental em Noronha

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Fernando de Noronha foi atualizada e passou a custar R$ 105,79 por dia. O novo valor, que representa um aumento de 4,4% em relação à tarifa anterior de R$ 101,33, começou a valer nesta quinta-feira (1º). Ela é cobrada para visitantes da ilha.

O reajuste anual está previsto na legislação que regula a cobrança e tem como referência a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A atualização ocorre de forma automática, seguindo os critérios estabelecidos em lei.

A TPA é aplicada de maneira progressiva, com valores que aumentam conforme o número de dias de permanência no arquipélago, mecanismo adotado para desestimular estadias prolongadas.

Criada pela Lei nº 10.403, de 29 de dezembro de 1989, e posteriormente atualizada por legislações complementares, a Taxa de Preservação Ambiental é cobrada de todas as pessoas que não residem nem são domiciliadas em Fernando de Noronha e que visitam o arquipélago com finalidade turística. O cálculo é feito com base no tempo de permanência do visitante.

A cobrança é individual e pode ser quitada, preferencialmente, antes da viagem. O pagamento pode ser feito pela internet, por meio de cartão de crédito ou boleto bancário, no site oficial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Também há a possibilidade de pagamento no desembarque na ilha ou no momento do retorno ao continente, nos casos de permanência superior ao período inicialmente informado.

Para facilitar o fluxo de chegada dos turistas, a Administração da Ilha recomenda o pagamento antecipado da TPA pela internet, acessando a opção “Pagar TPA” no portal oficial. Já visitantes que utilizam cartão de crédito emitido fora do Brasil devem efetuar o pagamento exclusivamente no balcão do aeroporto de Fernando de Noronha.