Profissionais liberais buscam isenção da taxa de preservação de Fernando de Noronha por meio de fraude, diz Polícia Civil

Profissionais liberais estão tentando obter isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), em Fernando de Noronha, por meio de fraude. Foi o que denunciou o chefe do setor migratório do arquipélago, André Bonfim, à Polícia Civil de Pernambuco.

Na denúncia, registrada em boletim de ocorrência, Bonfim apresentou um relatório detalhado, apontando tentativas de ingresso na ilha com solicitação indevida de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), sem o devido enquadramento nos critérios legais.

Conforme o delegado Marcos Camuça, responsável pelo caso, as investigações indicam que profissionais liberais de diversas áreas, como médicos, dentistas, economistas e advogados, estariam tentando obter a isenção de forma irregular.

Com apoio de moradores permanentes de Noronha, eles estariam apresentando declarações falsas de prestação de serviços gerais.

“Diante das informações apresentadas, instauramos procedimento investigativo e estamos realizando uma apuração minuciosa”, adiantou o delegado, destacando que nenhuma das tentativas de obter a isenção chegaram a ser concedidas.

“Já ouvimos pessoas suspeitas, surgiram novos elementos e outros possíveis envolvidos, e aprofundaremos as investigações para identificar a extensão dos fatos e eventual prejuízo causado à Administração”, completou.

O delegado Marcos Camuça ressaltou que o caso segue em fase de investigação, com análise da possível configuração do crime previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica), bem como a eventual existência de associação criminosa atuando no distrito.

“A isenção buscada de forma ilícita gera prejuízos significativos à arrecadação da ilha, além de permitir benefícios indevidos, como passagens com valores reduzidos e acesso facilitado ao Parque Nacional. Trata-se de uma conduta grave, cuja pena pode variar de um a três anos de reclusão”, explicou.