Pernambuco contabiliza mais de 1,5 mil obras paralisadas, diz TCE-PE

O levantamento elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que o estado tem 1.551 obras de construção, reforma ou iluminação pública que estão paralisadas ou com indícios de paralisação em 2025. Deste quantitativo, 83%, ou seja, 1.289, são de responsabilidade municipal, enquanto 262 são obras estaduais.

Apesar do quadro apontado, o relatório, divulgado nesta segunda-feira (15), mostra que já foram pagos R$ 1,4 bilhões em contratos, mesmo para empreendimentos que não tenham previsão de retomada ou conclusão. Esse valor representa 18% do valor total estabelecido inicialmente para as obras, que somam cerca de R$ 4,9 bilhões em contratos.

Esse quantitativo de obras paralisadas representa um aumento de 5% em relação ao período de 2023-2024, quando foram contabilizadas 1480 obras nessa situação.

O período que apresentou o maior quantitativo de obras paralisada e/ou inacabadas desde que iniciou acompanhamento do TCE-PE foi 2022-2023, quando foram contabilizadas 1796 obras nessas situações.

Se considerar todos os contratos de obras e serviços de engenharia informados ao TCE-PE, que atualmente é de 7124, esse quantitativo paralisado representa 21,7%.

“O que a gente nota é que as principais causas das obras paralisar é a falta de planejamento. O Brasil perdeu muito nos últimos anos, sobretudo no setor público, a capacidade de planejar projetos de obras e serviços de engenharia. Outro problema é que muitas empresas, para ganhar as licitações, diminuem os preços no nível em que não dá para detectar se é algo artificial, e quando está no meio da obra pedem reequilíbrio e dizem que não pode entregar”, explicou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal em entrevista ao Diario de Pernambuco, nesta quarta-feira (17).

Ainda segundo o TCE-PE, do total de contratos com indícios de paralisação, apenas 28% (435) foram oficialmente declarados pelos gestores, sendo 141 do Estado e 294 dos municípios.

Impacto financeiro

O impacto financeiro com a paralisação das obras estão distribuídos entre as áreas de mobilidade urbana (R$ 916 milhões), abastecimento d’água (R$ 609 milhões), educação (R$ 487 milhões), recursos hídricos (R$ 430 milhões) e infraestrutura urbana (R$ 355 milhões).

No âmbito estadual, as obras de maior impacto financeiro que ainda não foram entregues à população somam mais de R$ 933 milhões, com destaque para: o sistema de BRT da BR-101; os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste; barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, na Mata Sul de Pernambuco; adutora do Oeste, em Parnamirim no Sertão do estado; serviços de implantação da hidrovia dos rios Capibaribe e Beberibe.

Nos municípios, o valor total das obras paralisadas chega a mais de R$ 142 milhões, e incluem obras de saneamento integrado em Jardim Brasil, em Olinda, no Grande Recife; pavimentação do cinturão verde (Trecho 1), em Petrolândia, no Sertão pernambucano; urbanização da comunidade Nova Era e esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia e reforma e ampliação de escolas no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

O TCE-PE afirmou que continuará acompanhando as providências adotadas pelos gestores para a conclusão das obras.

Localidades com maior quantitativo

A Mesorregião que apresenta o maior quantitativo de obras paralisadas e/ou inacabadas é a Mata Pernambucana, que se divide em Norte e Sul, com 571, seguido do Agreste (480), Sertão (342) e da Região Metropolitana do Recife (87).

Entre as cidades, Moreilândia, no Sertão de Pernambuco, é o município com maior quantitativo nessa situação, totalizando 40 obras. Na sequência vem Caruaru (36); Olinda (35); Saloá (28); Bonito e Paulista (27) e Recife (26).

No entanto, 16 cidades de Pernambuco apresentam nenhuma obra, de responsabilidade municipal, paralisadas e/ou inacabadas.

Em relação às obras de responsabilidade estadual, a reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com o Governo de Pernambuco para saber os motivos das obras estarem paralisadas e quais medidas serão tomadas para as suas retomas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.