TJPE recebe Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano seguido

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi novamente reconhecido com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O certificado, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indica que o tribunal cumpriu integralmente todos os critérios de transparência avaliados pela entidade.

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis.

Entre os itens analisados pela Atricon estão acessibilidade, divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, convênios, planejamento, prestação de contas, informações institucionais e obras. Apenas os órgãos que atendem 100% das exigências recebem o Selo Diamante.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, afirmou que o resultado reforça o compromisso da instituição com a gestão transparente e o controle social.

Ele destacou ainda o trabalho de magistrados e servidores que atuaram para manter o tribunal no mais alto nível de conformidade.

No ciclo 2025, o PNTP certificou 2.911 portais públicos em todo o país: 997 com Selo Diamante, 1.082 com Ouro e 832 com Prata, representando aumento de 59,15% em relação ao ano anterior.