Cópias ilegais: 8 toneladas de eletrônicos avaliados em R$ 4 milhões são apreendidas no Recife
Deflagrada nesta quinta *4), pela Receita Federal, "Operação Sem Fio" teve participação da polícia e da Anatel
Oito toneladas de equipamentos eletrônicos falsificados e avaliados em R$ 4 milhões foram apreendidas, nesta quinta *4), no Centro do recife.
A Operação “Sem Fio” foi deflagrada pela Receita Federal, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de Pernambuco e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Os eletrônicos, segundo a Receita federal, tinham indícios de serem "cópias ilegais" de marcas e produtos sem homologação pela Anatel.
As mercadorias foram apreendidas em quatro estabelecimentos comerciais.
“Foram fiscalizados alvos comerciais que, em tese, comercializam eletrônicos falsificados ou não homologados, o que configura crime de contrabando, já que tais mercadorias não poderiam ingressar no país sem registro”, explicou a Receita Federal.
A Operação Sem Fio contou com a participação de escritórios de advocacia representantes das marcas, que prestaram apoio jurídico e operacional, além de emitir laudos técnicos para comprovação da falsidade das mercadorias.
O nome da operação faz referência à tecnologia Wi-Fi, presente na maioria dos eletrônicos, que exige homologação pela Anatel para comercialização no Brasil.
A Receita ressaltou que “produtos falsificados ou não homologados não oferecem garantias, não atendem às normas técnicas e podem causar danos à saúde. Além disso, não recolhem tributos, prejudicam empresas legalmente estabelecidas e comprometem a economia formal”.