Orla Parque: entenda o projeto de concessão da orla do Recife à iniciativa privada

Seis pontos históricos de salva-vidas no estilo art-déco, 60 quiosques, 21 banheiros públicos e uma série de equipamentos esportivos estão entre os ativos localizados na orla do Recife que devem ser concedidos pela Prefeitura do Recife à iniciativa privada. Em processo de revitalização pela gestão municipal, a Orla Parque diz respeito a 11 km de calçadão, abrangendo os bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem.

Com prazo de contrato de 25 anos, o projeto de concessão foi discutido durante consulta pública realizada entre os dias 21 de dezembro de 2024 e 22 de janeiro de 2025. Este ano, a prefeitura também realizou uma audiência pública no dia 7 de janeiro.

A proposta de concessão apresentada inclui sete quadras poliesportivas, três campos de futebol, as quadras de areia localizadas em Brasília Teimosa, um street park e dois halfpipes, conforme são chamadas as pistas em formato “U” voltadas para a prática de esportes radicais. Dois parques infantis também foram contemplados pelo projeto.

Embora a concessão não abranja a faixa de areia ou restinga das praias, o projeto prevê a existência de três áreas especiais. A maior delas é a área de eventos do Pina, com 14.337,09m2, que é projetada para receber eventos especiais como shows, festivais e competições esportivas.

Festividades também poderão ser recebidas pela área especial de eventos de Setúbal (1.601,45m2), a qual poderá ainda ser explorada por serviços complementares às atividades econômicas dos novos quiosques da área. Por fim, a área especial de quadras de areia (12.597,32m2), em Brasília Teimosa, também poderá receber eventos e outros investimentos.

Centralidades

Segundo o projeto, a nova orla se organizará por meio de oito “centralidades”, conforme a prefeitura denomina as diferentes áreas temáticas da praia. Algumas dessas estruturas ainda serão construídas pela gestão municipal.

A primeira delas é a centralidade do "Porto Terra Nova", em Brasília Teimosa, que servirá com acesso ao Parque de Esculturas de Brennand e a um estaleiro para pequenas embarcações (que não está contemplado pela concessão). Na área, a prefeitura autorizará a futura concessionária a construir novas edificações de até 170,93m2.

Segundo a prefeitura, esta centralidade é "pensada para população local e turistas", como um local de contemplação do nascer e pôr do sol. Uma guarita também será instalada e deverá ser administrada pela concessionária.

A segunda centralidade, denominada "Mercado do Peixe", existirá entre os bairros de Brasília Teimosa e Pina, na área onde atualmente já funciona o Mercado de Peixes e Frutos do Mar de Brasília Teimosa. "O Mercado do Peixe consistirá em um mercado de grande porte, concebido para se tornar um novo ponto cultural da cidade", diz o projeto.

Para o novo equipamento, está prevista uma praça de apresentação, 18 boxes de conveniência, 13 boxes gastronômicos e uma área de alimentação com terraço sombreado. O mercado terá vestiário, almoxarifado, vestiário e estacionamento. Um ponto facultativo para empreendimentos da concessionária também está previsto nas imediações da nova estrutura.

O projeto prevê mudanças significativas no Segundo Jardim, uma das novas centralidades. Nele, a concessionária deve construir novos quiosques e um parcão, além de zelar por uma nova fonte interativa a ser instalada.

A prefeitura também espera no trecho da Avenida Boa Viagem em frente à rua Bruno Veloso, implantar uma estrutura continuada que permita acesso à chegada, permanência e banho das pessoas com mobilidade reduzida. A iniciativa, denominada centralidade "Praia Sem Barreiras", ocupará uma área de 1.271,59m2. 

Mudanças também são previstas na Pracinha de Boa Viagem, que batiza outra centralidade do projeto. O projeto visa unir a praça ao calçadão da praia através de um platô elevado. Para a área, há previsão de mirante e de outro ponto de investimento poderá ser aproveitado pela iniciativa privada.

Confira a lista completa de centralidades: 

Centralidade 1 Porto Terra Nova

Centralidade 2 Mercado do Peixe 

Centralidade 3 Esportes

Centralidade 4 Segundo Jardim

Centralidade 5 Praia Sem Barreiras

Centralidade 6 Pracinha de Boa Viagem

Centralidade 7 Estação Mulher

Centralidade 8 Clube da Vara

Obras

De acordo com a Prefeitura do Recife, as obras na faixa litorânea tiveram início em 2023 e contam com investimento de R$ 125,6 milhões, com previsão de ampliação dos passeios, requalificação da ciclovia e substituição do piso por placa cimentícia maciça. “Também estão previstas melhorias como a instalação de 510 postes de iluminação em LED, um aumento de quase 400% em relação aos 130 atualmente existentes, e reforços em acessibilidade e mobiliário urbano”, diz a gestão municipal. 

Após a realização da consulta pública, a prefeitura encaminhou o projeto de concessão ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Procurado pelo Diario de Pernambuco, o órgão informou que enviou recomendações à Secretaria de Projetos Especiais do município e aguarda a versão revisada do projeto.

Não há prazo determinado para conclusão da análise do TCE-PE. Apenas após essa fase, o projeto é encaminhado para licitação.