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Orla Parque: entenda o projeto de concessão da orla do Recife à iniciativa privada
Projeto da Orla Parque prevê concessão por 25 anos de ativos públicos que já existem e de outros que serão entregues pela prefeitura do Recife, como o Mercado do Peixe, um ponto comercial em Brasília Teimosa
Seis pontos históricos de salva-vidas no estilo art-déco, 60 quiosques, 21 banheiros públicos e uma série de equipamentos esportivos estão entre os ativos localizados na orla do Recife que devem ser concedidos pela Prefeitura do Recife à iniciativa privada. Em processo de revitalização pela gestão municipal, a Orla Parque diz respeito a 11 km de calçadão, abrangendo os bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem.
Com prazo de contrato de 25 anos, o projeto de concessão foi discutido durante consulta pública realizada entre os dias 21 de dezembro de 2024 e 22 de janeiro de 2025. Este ano, a prefeitura também realizou uma audiência pública no dia 7 de janeiro.
A proposta de concessão apresentada inclui sete quadras poliesportivas, três campos de futebol, as quadras de areia localizadas em Brasília Teimosa, um street park e dois halfpipes, conforme são chamadas as pistas em formato “U” voltadas para a prática de esportes radicais. Dois parques infantis também foram contemplados pelo projeto.
Embora a concessão não abranja a faixa de areia ou restinga das praias, o projeto prevê a existência de três áreas especiais. A maior delas é a área de eventos do Pina, com 14.337,09m2, que é projetada para receber eventos especiais como shows, festivais e competições esportivas.
Festividades também poderão ser recebidas pela área especial de eventos de Setúbal (1.601,45m2), a qual poderá ainda ser explorada por serviços complementares às atividades econômicas dos novos quiosques da área. Por fim, a área especial de quadras de areia (12.597,32m2), em Brasília Teimosa, também poderá receber eventos e outros investimentos.
Obras
De acordo com a Prefeitura do Recife, as obras na faixa litorânea tiveram início em 2023 e contam com investimento de R$ 125,6 milhões, com previsão de ampliação dos passeios, requalificação da ciclovia e substituição do piso por placa cimentícia maciça. “Também estão previstas melhorias como a instalação de 510 postes de iluminação em LED, um aumento de quase 400% em relação aos 130 atualmente existentes, e reforços em acessibilidade e mobiliário urbano”, diz a gestão municipal.
Após a realização da consulta pública, a prefeitura encaminhou o projeto de concessão ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Procurado pelo Diario de Pernambuco, o órgão informou que enviou recomendações à Secretaria de Projetos Especiais do município e aguarda a versão revisada do projeto.
Não há prazo determinado para conclusão da análise do TCE-PE. Apenas após essa fase, o projeto é encaminhado para licitação.